Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 425 Processo 0019355-12.2014.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - MARCOS VINICIUS FERREIRA ROSSI - VISTOS, etc. MARCOS VINICIUS FERREIRA ROSSI, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art.33,’caput’, da Lei nº 11.343/2006, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2787 o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: “http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiênciaVirtual-Participar de uma Audiência Virtual”. Intime-se. - ADV: WALDIRENE DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 254 e da materialidade da infração penal, já tendo sido decidido que ‘O entendimento desta Corte firmou-se no sentido de que o trancamento de ação penal, por falta de justa causa, é medida excepcional. Assim, não comprovada, de plano, a atipicidade da conduta, a incidência de causa de extinção da punibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 365 Processo 0000213-84.2016.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCIANO JUSTO - TATIANE STABILE ESCANHUELA JUSTO - - JOÃO PAULO PEREIRA DIAS - - WASHINGTON LUIZ ROSA MORAES - VISTOS, etc.1-Trata-se de ação penal em que foram imputadas a LUCIANO JUSTO, qualificado nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 313 Processo 0012812-61.2012.8.26.0032 (032.01.2012.012812) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Alex Lima dos Santos - - Markus Vinicius de Souza Fernandes - Vistos, etc. 1Tendo-se em conta o tempo da prisão cautelar cumprido nos autos (fls. 337),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 307 Sidney mas naquela casa não. Que na residência estava a mulher do acusado Edinaldo, a qual afirmou que não tinha conhecimento dos entorpecentes, pois trabalhava como doméstica o dia inteiro e ela disse que apenas estranhava o movimento de sua casa (fls. 04/08 e 183/186). No auto de flagrante Edinaldo nego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 307 Sidney mas naquela casa não. Que na residência estava a mulher do acusado Edinaldo, a qual afirmou que não tinha conhecimento dos entorpecentes, pois trabalhava como doméstica o dia inteiro e ela disse que apenas estranhava o movimento de sua casa (fls. 04/08 e 183/186). No auto de flagrante Edinaldo nego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 405 o mesmo foi indagado sobre drogas, confirmando a posse de ‘maconha’ e ‘cocaina’ dentro de uma mochila em seu quarto; que dentro dessa mochila foram encontradas 01 balança eletrônica de precisão, 02 porções grandes de ‘crack’, 09 porções individuais de ‘crack’ e 01 porção de ‘maconha’,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 303 por várias vezes, e, em monitoramento com viatura descaracterizada, ambos foram vistos atendendo compradores de drogas, ocasião em que se revezavam na busca do entorpecente no terreno baldio próximo onde estava escondido. No dia e hora citados na denúncia ambos foram abordados no local, sendo que no referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 303 nos autos, isso diante do teor do auto de prisão em flagrante (fls.02/12), do registro policial dos fatos (fls.13/16), do auto de exibição e apreensão (fls.17/20), dos laudos periciais constatando que as substâncias apreendidas tratavam-se de ‘cocaína’, revelador da sua natureza alucinógena (fls.53/54