Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4440 PACHECO (OAB 55857/SP) Processo 1039668-02.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.P.V. - - P.K.P.V. - - R.T.P.V. - A.B.P.V. - Vistos. Providenciem os funcionários designados pesquisas junto aos sistemas do SIEL, INFOJUD e SISBAJUD com base nos dados qualificativos disponíveis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5251 CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DE ASSUMIDA POR MEIO DOACORDOHOMOLOGADO PORSENTENÇA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - QUESTÃO ESTRITAMENTE PATRIMONIAL - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCADERIBEIRÃO PRETO. (TJSP, CC nº 0058881-77.2017.8.26.0000, Câmara Especial, Rel. Des. Campos Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 4308 RELAÇÃO Nº 0170/2021 Processo 0001749-30.2021.8.26.0224 (processo principal 1020610-81.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Fixação - J.N. - M.A.O.N. - Fls. 90/115: ciência ao exequente para manifestação no prazo legal. - ADV: JAMILE EVANGELISTA AMARAL SILVA (OAB 317448/SP), SIDNEIA DA PENHA DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 607 simples o que significa dizer que eventual equiparação deve ser total e não apenas em alguns aspectos da vida civil. Portanto, não se vislumbra a alardeada violação ao Texto Constitucional e aos seus princípios” (Arguição de Inconstitucionalidade nº 0434423-72.2010.8.26.0000, São Paulo, Órgão Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 396 125 caso dos autos, é o juízo da 10ª Vara Cível. Isto posto, declino de minha competência para processar a presente execução, remetendo-se os autos ao Cartório do Distribuidor, para distribuição por dependência à 10ª Vara Cível local. Adv.: (39994/SP) PAULO DE SOUZA 2449/08 - PROCEDIMENTO ORDINARIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 339 PROC. 0299/2009 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - MARIA AUGUSTA MENDONÇA LUPO X BANCO BRADESCO S/A - V. É fato notório - e por isso independe de prova (CPC, art. 334, I) - que as instituições financeiras, quase todas, para não dizer seguramente todas, vêm adotando política que dificulta a obtenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 345 PROC. 2824/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - LURDES PIVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - V. Manifestese a autora sobre o depósito de fls. 51, em cinco dias, sob as penas da lei. Int. - DRS. ALESSANDRO A N DE MENDONÇA (OAB 159.605) E ROGÉRIO CARLINO (OAB 210.681), NELSON OLIVEIRA MACEDO (OAB 237.926) PROC. 2902

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 345 BRADESCO - V. Fls. 54/56: Defiro. É fato notório - e por isso independe de prova (CPC, art. 334, I) - que as instituições financeiras, quase todas, para não dizer seguramente todas, vêm adotando política que dificulta a obtenção de extratos pelos poupadores atingidos por seguidos e fracassados planos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 392 documento comum às partes - fixação de multa diária para o caso de não apresentação dos documentos - Descabimento - Não apresentação dos documentos que apenas implica nas conseqüências do art. 359 do CPC, tratando-se de exibição incidental - Recurso provido em parte” (Agravo de Instrumento nº 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 394 25.02.03, deram provimento, v.u., DJU 22.04.03, p. 451)” - Cf. Código de Processo Civil, Theotonio Negrão, Saraiva, 39ª Ed., p. 488. “Prova - Exibição de documento - Ação de cobrança referente a índices incorretamente aplicados a poupança - Obrigação de exibição dos extratos, tratando-se de do