3.292 resultados encontrados para rel. des. campos mello - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2885 que a patologia que acomete o filho da requerente o torne incapaz, ainda que parcialmente, para os atos da vida civil, de forma a ensejar pedido de interdição ou mesmo tomada de decisão apoiada.” (fls. 92/93). Destarte, a conclusão que se chega é a de que a pretensão visa, a bem da verdade, única e exclusivamente
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3831 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.B.O.C. - G.O.S. - PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO: 15 DIAS CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA AOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 219 DO NOVO CPC, SOB AS PENAS A SEGUIR DISCRIMINADAS. Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à exequente
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2319 utilização da Tabela Price, a qual importa a capitalização composta de juros e a prática de anatocismo. Aduz que, adotando-se método linear que exclui a capitalização, o valor das parcelas é reduzido para apenas R$744,25. Discorre sobre a ilegalidade da prática de anatocismo, à luz do ordenamento jurídico na
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 322 CECILE L. XIMENEZ (OAB 192.175), ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO (OAB 250.923) E LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39.827) PROC. 4144/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - NANCI HELENA BAREA ABRAO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - V. Diga o autor sobre o alegado pelo réu a fls. 82 e seguintes, no tocan
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 301 atingidos por seguidos e fracassados planos econômicos. A razão para esse comportamento é óbvia: lesar, mais uma vez, o poupador. Não é razoável, e muito menos justo, penalizar o poupador pela resistência e/ou burocracia do banco em fornecer extratos, ainda mais quando se sabe que o pleito do poupador,
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 362 às partes, diante de seu conteúdo (CPC, art. 358, III). Em razão disso, não obtidos os extratos pela parte autora, determino aqui, “como corolário do dever de informar que integra a relação contratual entre correntista e instituição financeira” (Resp. nº 330.261/SC, 3ª T., Rel. Min. Nancy Andrigh
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 364 BRASIL - V. É fato notório - e por isso independe de prova (CPC, art. 334, I) - que as instituições financeiras, quase todas, para não dizer seguramente todas, vêm adotando política que dificulta a obtenção de extratos pelos poupadores atingidos por seguidos e fracassados planos econômicos. A razão p
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 343 seguramente todas, vêm adotando política que dificulta a obtenção de extratos pelos poupadores atingidos por seguidos e fracassados planos econômicos. A razão para esse comportamento é óbvia: lesar, mais uma vez, o poupador. Não é razoável, e muito menos justo, penalizar o poupador pela resistência
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 469 sua atividade, o banco tem obrigação de guardar” (Resp. nº 473.122/MG, 4ª T., Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJU 15.12.03), a apresentação dos extratos referentes ao(s) plano(s) econômico(s) mencionado(s) na petição inicial, medida, aliás, que se insere nos poderes instrutórios do juiz da causa (
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 249 Defiro. É fato notório - e por isso independe de prova (CPC, art. 334, I) - que as instituições financeiras, quase todas, para não dizer seguramente todas, vêm adotando política que dificulta a obtenção de extratos pelos poupadores atingidos por seguidos e fracassados planos econômicos. A razão para es