90 resultados encontrados para rel. des. carlos alberto fran - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ICO DE ESGOTO SANITARIO E FORNECIMENTO DE AGUA NECESSITA DE COMPR OVACAO ACERCA DA UTILIZACAO DOS SERVICOS, ESTANDO SEU VALOR ATREL ADO A QUANTIDADE DE AGUA EFETIVAMENTE UTILIZADA E ESGOTO EFETIVAM ENTE TRATADO, NAO POSSUINDO, PORTANTO, VALORES FIXOS PARA COBRANC A. ASSIM, MUITO EMBORA SEJAM CONTINUAS E DA MESMA NATUREZA JURIDI CA, AS PRESTACOES COBRADAS PELA AUTORA NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DADE. INCISO IV DO ART. 649 DO CPC. JURISPRUDENCIA DOMINANTE NO S TJ. 1. A DIRETRIZ MAJORITARIA CONSOLIDADA NO AMBITO DO COLENDO ST J ESTA FIRMADA NO SENTIDO DE QUE, POR FORCA DO QUE DISPOE O ART. 649, IV, DO CPC, E ABSOLUTA A IMPENHORABILIDADE DOS VENCIMENTOS, SUBSIDIOS, SOLDOS, SALARIOS, REMUNERACOES, PROVENTOS DE APOSENTAD ORIA, PENSOES, PECULIOS E MONTEPIOS. 2. NAO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 AUTOS NR. : 1330 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL NEGRAO DE LIMA REQUERIDO : CONTRUTORA LEO LYNCE S/A ADV REQTE : 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 1330/15 - PROCESSO N. 201502536913 NATUREZA: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NEGRAO DE LIMA REQUERIDO: CONSTRUTORA LEO LYNC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 TRIBUNAL GOIANO: APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXTIN CAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. INTIMACAO PR EVIA DO AUTOR VIA EDITAL COLETIVO. NECESSIDADE. INTIMACAO PESSOAL DO ADVOGADO. DESNECESSIDADE. TRIANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESS UAL NAO EFETIVIDADE. I PARA A EXTINCAO DO FEITO POR ABANDONO DA C AUSA, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE O REQUERENTE FOI INTIMADO PESSOALMENTE E POR EXTRATACAO, ENTENDENDO QUE O SEU ADVOGADO ESTA CIENTE. OBSE RVA-SE QUE O PROCESSO SE ARRASTA DESDE DE JUNHO/2016, OU SEJA, HA MAIS DE 06 (SEIS) MESES ESTAGNADO POR INERCIA DO REQUERENTE, CON TRIBUINDO DE FORMA CONSIDERAVEL PARA A MOROSIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 LEREM COMO PROVA ESCRITA DE DIVIDA, HABIL A SUSTENTAR A DEMANDA M ONITORIA. 2 - O ENDOSSO DE CAMBIAL VENCIDA EQUIVALE A UMA CESSAO DE CREDITO, PODENDO O DEVEDOR OPOR A SUA EXECUCAO TODAS AS DEFESA S DIRETAS, QUER EM RELACAO AS PARTES FIGURANTES DO NEGOCIO, QUER FRENTE AO ENDOSSATARIO. 3 - CONTAM-SE OS JUROS MORATORIOS DESDE A CITACAO (PARAGRAFO SEGUNDO, ARTIGO 1536 CC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 . III - O MAGISTRADO NAO PRECISA ESMIUCAR TODOS OS DISPOSITIVOS L EGAIS INDICADOS PELA PARTE, BASTANDO QUE DEMONSTRE AS RAZOES DE S EU CONVENCIMENTO, SENDO CERTO QUE O IMPRESCINDIVEL E A ANALISE, P ELO ORGAO JURISDICIONADO, DE TODA A MATERIA AVENTADA NO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE IN STRUMENTO 181763-49.2016.8.09.0000, REL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 BIMENTO DO MANDADO DE CITACAO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIENCIA IN AUGURAL. AUTORIZO A CONSIGNACAO DO VALOR MENSAL QUE A PARTE ENTEN DE DEVIDO, SEM CONTUDO ELIDIR OS EFEITOS DA MORA, EXCETO SE DEPOS ITAR O VALOR PACTUADO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIAN IA, 06 DE MAIO DE 2016 VANDERLEI CAIRES PINHEIRO - JUIZ DE DIREIT O - NR. PROTOCOLO : 156270-37.2016.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, TODAVIA, APOS CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), OBSERVO QUE A MESMA QUEDOU-SE INERTE, DEIXANDO TRANSCORRE R IN ALBIS O PRAZO, SEM PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DEVIDO. CONSOANT E DISPOSTO NO ARTIGO 290, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SERA CANCE LADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 15 (QUIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 CONSOLIDAR-SE A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM N O PATRIMONIO DO CREDOR. O DEVEDOR FIDUCIANTE PODERA, QUERENDO, AP RESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS DA EXECUCAO LIMINAR, AINDA QUE TENHA PAGADO O VALOR DO DEBITO, CASO ENTENDA TER HAVIDO PAGAM ENTO A MAIOR E DESEJAR RESTITUICAO. CITE-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 94647-69.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 3