Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PELA NECESSIDADE DE RESSARCIR CUSTOS COM REALIZACAO DE PESQUISAS EM CADASTROS, BANCOS DE DADOS E SISTEMAS. IX - RESTITUICAO DOS V ALORES PAGOS A MAIOR. INTERESSE RECURSAL INEXISTENTE. FORCOSO REC ONHECER A AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL POR PARTE DO APELANTE, P OIS A PARTE AUTORA/APELADA SEQUER PLEITEOU REPETICAO DO INDEBITO EM SUA PECA EXORDIAL E, VIA CONSEQUENCIA, NAO

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM COMO TAMBEM QUANTO A O CRIME PREVISTO NO ARTIGO, 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL COM BASE NOS ARTIGOS 109, VI, C/C ARTIGO 115, AMBOS DO REFERIDO DIPLOMA LE GAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECESSARI O AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DESPACHO : AUTOS: 201602145290 DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS 29 INTIMEM-SE A S PARTE S , NA PESSOA DE SEU S PROCURADOR ES (N O S TERMOS DO ART 270 DO CPC/2015) , PARA QUE , NO PRAZO DE 1 5 ( Q UINZE ) DIAS, JUNTEM AOS AUTOS NOVO ACORDO, NO QUE TANGE AO PAG A MENTO DA PRESTACAO ALIMENTAR, O QUAL PREVEJA FIXACAO DE ALIMENTO S DE FORMA A PRESERVAR O INTERES

Seção II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 UTIVO EXTRAJUDICIAL PARA SER CITADO, NEM TAMPOUCO LOCALIZADO BENS ARRESTáVEIS, NADA IMPEDE QUE O MAGISTRADO CONDUTOR DO PROCESSO P ROCEDA AO BLOQUEIO, VIA CONVêNIO BACENJUD, DE NUMERáRIO OU ATIVOS FINANCEIROS EM CONTAS BANCáRIAS DO EXECUTADO COM VISTAS A GARANT IR A EXECUçãO, NORTEADO PELOS PRINCíPIOS DA EFETIVIDADE E CELERID ADE DO PROCESSO. ADEMAIS, O COMPARECI

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 (TRINTA) DIAS, TODAVIA, APOS CONSULTA AOSISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), OBSERVO QUE A MESMA QUEDOU-SE INERTE, DEIXANDO TRANSCORRE R IN ALBIS O PRAZO, SEM PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DEVIDO. CONSOANT E DISPOSTO NO ARTIGO 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SERA CANCE LADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO FOR PR EPARADO NO CARTORIO EM QUE SE DEU ENTRADA.

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 REQUERIDO ADV REQDO : ELIOMAR BRAZ DE QUEIROZ : 7653 GO - ELIENE LUIZA DE QUEIROZ MARQUES 43234 GO - MAYARA MEIRELES RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N 201500795563 CIVIL PUBLICA DESPACHO ANTE O TEOR DA MAN IFESTACAO DE FLS.185/186, A FIM DE EVITAR A FRUSTRACAO DE TENTATI VA DE COMPOSICAO AMIGAVEL, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016, AS 13:30 HORAS. I

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 STRUMENTO 374769-26.2013.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRAN CA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/11/2013, DJE 1441 DE 05/11/201 3). A CONSTITUICAO FEDERAL NAO SE CONTENTA COM A MERA DECLARACAO FIRMADA PELA PARTE AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIARIA. ISTO PORQUE O INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CARTA POLITICA EXIGE MAIS D O QUE A SIMPLES DECLARACAO AO SALIENTAR QUE O

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 FATO NOVO DESPROVIMENTO I O JULGAMENTO DO RECURSO MEDIANTE DECIS AO MONOCRATICA DO RELATOR TEM RESPALDO LEGAL, SENDO EXPRESS AMENT E PREVISTA TAL POSSIBILIDADE NO ART 557, CAPUT E 1-A, DO CP C, SO BRETUDO QUANDO AS TESES SUSCITADAS NO RECURSO APRESENTAREM-S E MA NIFESTAMENTE IMPROCEDENTES E/ OU PROCEDENTES II SEGUNDO OS PRECEI TOS DO ART 43, DO CPC, OCORRENDO A MORTE DE

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 156433-80.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE DONIZETE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGURO SALIC ADV REQTE : 19442 GO - VALERIA CRISTINA ALVES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DECIDO. INICIALMENTE, REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSI VA,

Seção III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1551 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 VIçOS E SEUS RESPECTIVOS FORNECEDORES EM UM MERCADO RESTRITIVO CO MO O DE COMBUSTíVEIS. NESSE SENTIDO: (TJGO, APELACAO CIVEL 265028 -52.2009.8.09.0142, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CI VEL, JULGADO EM 08/04/2014, DJE 1532 DE 30/04/2014), (TJGO, APELA CAO CIVEL 244425-66.2011.8.09.0051, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRAN CA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 22/05/2