Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2170 a sua conclusão. Embargos de declaração rejeitados” (TJSP 2ª Câm. Reservada de Direito Empresarial Emb. Decl. 104373093.2014.8.26.0506/50000 Rel. Des. Carlos Alberto Garbi j. 15 de março de 2017 - destaquei). Assim, afasto os embargos de declaração e mantenho a sentença como foi lançada. Int. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 647 Duarte de Melo - Advs: Virgínia Abud Salomão (OAB: 140780/SP) - Angelo Luiz Belchior Antonini (OAB: 239414/SP) - Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304 DESPACHO Nº 0034036-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 2161 451.01.2009.035663-5/000000-000 - nº ordem 2196/2009 - Procedimento Sumário - MUNICIPIO DE PIRACICABA X PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK - Tendo em vista a notícia de cumprimento integral do acordo, expeçam-se guias de levantamento em favor do credor (a retirada poderá ser feita em cartório a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 306 Judicial e tornem conclusos. Int. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), WILIAN JESUS MARQUES (OAB 244052/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP) Processo 1004258-76.2019.8.26.0032 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Procuradoria Geral F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2171 2ª Câm. Reservada de Direito Empresarial Emb. Decl. 1043730-93.2014.8.26.0506/50000 Rel. Des. Carlos Alberto Garbi j. 15 de março de 2017 - destaquei). Assim, afasto os embargos de declaração opostos pelo autor. Int. - ADV: TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP), NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP) Pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tem se manifestado reiteradamente o Tribunal de Justiça, alinhado ao atual entendimento do C. STJ (e.g., Al 0257766828.2012.8.26.0000, TJSP - 8ª. Câmara de Direito Privado, rel. Des. Theodureto Camargo, j. em 10.04.2013 e AI 007407037.2013.8.26.0000, TJSP 10ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Carlos Alberto Garbi, j. em 11.06.2013). Ainda, aquele E. Tribunal já se manifestou no mesmo sentido. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO -Seguro Habitacional -Ação proposta visando a cobertura securi

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA. FALTA DE CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO ART. 9º DA LRF. Agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu o pedido de habilitação de crédito. A Administradora Judicial impugnou os documentos que supostamente comprovariam o crédito, bem como a falta de atualização do crédito, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei nº 11.101/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3126 EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, QUESTÃO QUE NÃO DEMANDA PROVA PERICIAL – ARGUIÇÃO DE DECADÊNCIA REJEITADA, PORQUE É CASO DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO ART. 27 DO CDC – CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA, CONCLUINDO-SE TER HAVIDO VIOLAÇÃO AO DEVER DE ADEQUADA INFORMAÇÃO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2276 Instrumento 807.593-1/1 7ª Câm. 2º T.A.C. Rel. Juiz AMÉRICO ANGÉLICO, j.18/11/03). Por isso a irresignação do embargante deve encontrar alicerce em recurso correto.Todas as matérias trazidas na inicial receberam regular exame, o que pretende a embargante é a reforma do julgado, pois é de fácil apree

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 959 publicitárias veiculadas em rede nacional. Não se pode afastar o fato de que a apelante explora, desde 2002, a marca no segmento de drogarias e investiu na distintividade do signo. E, de outra parte, as rés somente iniciaram posteriormente as atividades neste ramo, em 2005. A autora passou a explorar a marca no ramo de drogari