Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 226 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: A. C. R. - Apelado: M. T. O. - Apelado: T. T. - Vistos. O pedido de gratuidade formulado na apelação já foi apreciado pelo i. juízo de origem, antes da entrada em vigor do CPC/15, tendo-o indeferido e determinado o recolhime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 339 Processo 1022990-61.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julia Roberts Olsen Ribeiro - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Por ora, admito que o advogado signatário da petição inicial, Dr. Lucas Herculano de Souza, postule sem procuração nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 898 morais. A tutela de urgência foi indeferida às fls. 171/172. Citados, os réus apresentaram contestação conjunta às fls. 263/282 em que alegam, em preliminar, inépcia da petição inicial e incompatibilidade de ritos e, no mérito, que sempre agiram de forma lícita, não provado dano certo e ausência dos pressupo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2496 narrados na petição inicial (art. 20 da Lei 9.099/95), que são verossímeis e têm respaldo nas provas já produzidas (pág. 05). Diante da revelia, presume-se que as partes firmaram contrato verbal de prestação de serviços odontológicos, por meio do qual o réu se obrigou ao pagamento da quantia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 808 registro de escritura de compra e venda em cartório. Danos morais. Contrato firmado em 2009, com transmissão da posse aos adquirentes. Inadimplemento dos débitos de IPTU que ensejou a inscrição dos nomes dos vendedores em dívida ativa, e ajuizamento de execução fiscal contra eles. Dano moral confi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2535 O valor dos honorários será corrigido. Juros legais de mora serão incidentes a partir do esgotamento do prazo estabelecido para o pagamento do ofício requisitório, nos moldes do artigo 100 da Constituição Federal. Para fins de execução, declaro que o crédito tem natureza alimentar, em razão de que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2484 OLIVEIRA (OAB 182583/SP), MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP) Processo 1007991-55.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Amando de Oliveira Filho - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. AMANDO DE OLIVEIRA FILHO ajuizou ação em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, almejando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 1002 o art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Afasto as preliminares arguidas pela ré. Não há inépcia do pedido de danos morais. Em sede de reparação de dano moral é perfeitamente possível que a parte deixe o valor do quantum indenizatório à apreciação do magistrado, de acordo com o caso concr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1255 cláusulas; (ii) existiu o pacto, o ajuste do preço, o pagamento do valor de R$ 100.000,00, a título de sinal, e nota promissória de R$ 120.000,00, a entrega do apartamento descrito na cláusula “3c”, além de que foi ajustado que, se o valor descrito na cláusula 3 não fosse pago, operar-se-ia a hipót

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3374 164 eventuais habilitações ou divergências quanto aos créditos relacionados pelo e-mail [email protected], criado especificamente para este fim, ou na sede da administradora judicial, situada na Rua Robert Bosch, 544, 8º Andar, CEP 01.141-010, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Os credores ficam advertidos, ai