Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 788 (OAB: 44248/PR) - Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 4003240-72.2013.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Hsbc Bank Brasil S/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 769 processo exteriorizam a referida posse. A contestação apresentada pelo ESTADO DE SÃO PAULO não se sustenta, nem tampouco tem força suficiente para impor a remessa dos autos ao Juízo Fazendário; é preciso que haja impugnação fundada e relevante para modificar a competência fixada de acordo com as regras process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2129 alicerce em recurso correto. A determinação prevista no artigo 489, IV, do Código de Processo Civil não significa obrigação de fazer da sentença um tratado a respeito do assunto, mesmo porque já é reconhecido e aceito pelo mundo jurídico a necessidade de uma resposta rápida e objetiva do Poder Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2431 BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP) Processo 1037642-12.2018.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Registro de Empresa - Qualyquimica Industria e Comercio de Produtos Quimicos S A - Vistos, Considerando se tratar de mandado de segurança, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1271 Rel. DES. CARLOS ALBERTO GARBI; 10ª Câmara de Direito Privado; julgado em 05/12/2017). Em arremate, haveria razão na adoção da base de cálculo defendida, houvesse a apelante repita-se recorrido de parte da sentença o que também não é o caso; inviabilizando, assim, o reconhecimento do montante arrecadado. Isso porque, “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2093 Processo 0029640-39.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029640) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Motomil de Mpiracicaba Comercio e Importação Ltda - Jose Nilson Aparecido Ferreira - 1. Não tendo ocorrido o pagamento espontâneo no prazo legal, providencie a parte exequente, em cinco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1516 fls. 282/283, da lavra do Ilustre Magistrado RODRIGO DE CASTRO CARVALHO, que deferiu parcialmente a tutela antecipada, outrora pleiteada pela Agravada, para o fim de determinar a abstenção/exclusão do seu nome, junto aos órgãos de proteção ao crédito em relação ao contrato objeto da lide, sob pena de multa diária no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 686 nos termos do disposto no artigo 527, inc. I, c.c. artigo 557, ambos do Código de Processo Civil. Com efeito, através da análise do instrumento, verifica-se a precariedade do recurso quanto à sua instrução com as peças obrigatórias, em flagrante desrespeito à regra prevista no artigo 525, I, do Código de Processo Civil. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2668 ato de Estado dirigido à pacificação social, mediante a declaração dos fundamentos e razões que levaram o julgador a decidir naquele sentido. É a interpretação que decorre do que está disposto, particularmente, no art. 489, § 1º, IV, do NCPC. Não recai sobre o julgador o dever de enfrentar os ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2216 a sua conclusão. Embargos de declaração rejeitados” (TJSP 2ª Câm. Reservada de Direito Empresarial Emb. Decl. 104373093.2014.8.26.0506/50000 Rel. Des. Carlos Alberto Garbi j. 15 de março de 2017 - destaquei). Assim, afasto os embargos de declaração opostos pelo requerido. Int. - ADV: DULCE ATALIBA NO