Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 959 publicitárias veiculadas em rede nacional. Não se pode afastar o fato de que a apelante explora, desde 2002, a marca no segmento de drogarias e investiu na distintividade do signo. E, de outra parte, as rés somente iniciaram posteriormente as atividades neste ramo, em 2005. A autora passou a explorar a marca no ramo de drogari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 247 neste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CDHU. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO E REINTEGRAR A AUTORA NA POSSE DO BEM E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DE 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2015 deve encontrar alicerce em recurso correto.Todas as matérias trazidas na inicial receberam regular exame, sendo de fácil apreensão o entendimento do magistrado no sentido de fixar os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor atualizado da causa. O objeto da demanda inclui a declaração de inexigibilidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 698 DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE SUSCITAÇÃO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 1. Anterior decisão afastou o caráter devoluto do imóvel usucapiendo, pois não teria a agravante Fazenda do Estado comprovado que o imóvel está efetivamente inserido em área de domínio público estadual. Por esta razão, determinou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 208 (Agravo de Instrumento nº 2066194-60.2014.8.26.0000, Rel. Des. Natan Zelinschi de Arruda, j. 22.05.2014). E deste E. Tribunal de Justiça: Agravo de Instrumento nº 2015246-17.2014.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Alvaro Passos, j. 13.05.2014; Agravo de Instrumento nº 2050111-66.2014.8.26.0000, 10ª Câmara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 543 reconhecida. Recurso não conhecido.” (Agravo de Instrumento nº 878.700-5/1-00; 6ª Câmara de Direito Público; Rel. CARLOS EDUARDO PACHI; j. em 02.03.2009; V. U.) (Grifei) “RECURSO - Agrava de Instrumento Prazo recursal que tem início com a ciência da decisão que causou o gravame Pedido de reconsideração Ausência de ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2369 Industria e Comercio de Alimentos Ltda e outro - Expedi MLE(s) conforme extrato(s) que segue(m), o qual foi encaminhado automaticamente para conferência e assinatura do(a) Magistrado(a). A parte interessada deverá aguardar o processamento do sistema e a compensação bancária. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 352 ANTUNES (OAB 241427/SP), JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/SP), WILIAN JESUS MARQUES (OAB 244052/SP), AMANDA CRISTINA MIRANDA DO AMARAL (OAB 244567/SP), FABIO AUGUSTO PASTORELLO DA SILVA (OAB 244609/SP), MARIA ANTONIA VARNIER CREMA (OAB 244657/SP), PAULO CESAR FOGOLIN (OAB 250918/SP), MARCELA DE SOUZA VENTUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1968 e abordou expressamente as questões suscitadas no recurso. A modificação da decisão não pode ocorrer em embargos de declaração, que não têm efeito infringente quando não existir vício na decisão. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a justificar o acolhimento dos embargos de declar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 855 decisão afastou o caráter devoluto do imóvel usucapiendo, pois não teria a agravante Fazenda do Estado comprovado que o imóvel está efetivamente inserido em área de domínio público estadual. Por esta razão, determinou-se o retorno dos autos à Vara de Registros Públicos. 2. Insiste a agravante no argumento de qu