Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 594 SILVA DE ARAÚJO - Agravado: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2188202-05.2015.8.26.0000 Relator(a): RÔMOLO RUSSO Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Priva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 208 plano de saúde se tornar inútil. (TJSP 1ª Câmara de Direito Privado Apelação n°. 0025409-15.2009.8.26.0114, rel. Des. PAULO EDUARDO RAZUK, j. 30.04.2013) E mais, se a Resolução da ANS não contempla a cobertura ao câncer que sofria a falecida isso viola a isonomia e a dignidade da pessoa humana, pois ninguém e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2303 existentes, o que, de fato, não aconteceu. Aliás, a requerida, nesse aspecto, sequer apresentou alguma justificativa limitando-se a se referir as disposições do contrato e reforçando a sua isenção por todo e qualquer risco. Resta demonstrada, assim, que a mora não poderia ter sido imputada a autora,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 320 de irreversibilidade da medida. Necessidade de se ouvir a outra parte e conhecer melhor os motivos que determinaram a recusa ao pagamento da fatura. Prudente a decisão que deixou o exame do pedido de tutela antecipada para depois da contestação. Recurso não provido. (...)Os agravantes sustentaram que deve ser deferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 2108 adequados para a cobrança. Em sendo assim, defiro a tutela antecipada postulada, para que a empresa-ré permita a retirada do veículo do autor, de suas dependências, independentemente do pagamento dos reparos, sob pena de multa diária de R$ 300,00. No mais, designo sessão de conciliação para o dia 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 2109 (art. 42 da Lei 9.099/95); e, no ato da interposição do recurso, o recorrente deverá comprovar o recolhimento das custas de preparo, em guia própria, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95) - correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de 4% do valor da causa ou valor da condenaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2881 RELAÇÃO Nº 1370/2016 Processo 1000164-34.2015.8.26.0450 - Monitória - Espécies de Contratos - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda e outro - Manifeste-se o requerente referente AR recebido por pessoa diversa. fls. 137. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP) Processo 1000238-88.2015

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 1360 previstas no contrato de financiamento com pacto adjeto de alienação fiduciária. Consolidação da propriedade ao credor fiduciário. Admissibilidade. A Lei n.º 9.514/97, após a consolidação da propriedade ao credor, prevê o leilão extrajudicial do bem. Constitucionalidade da Lei. Não se negou ao devedor a pos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1836 contrariem outros elementos dos autos ou fatos notórios” (p. 407). Assim, a contestação apresentada pela agravada, ainda que intempestiva, demonstra que não há ausência de manifestação da ré, que, sendo revel, nos termos do parágrafo único, do art. 322, do CPC, poderá intervir no processo em qualquer fase, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1810 do domicílio. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP) Processo 0005028-49.2012.8.26.0156 (156.01.2012.005028) - Procedimento Ordinário - Seguro - Carlos Roberto de Oliveira