Seção I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 Goiânia, 06 de dezembro de 2016. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 5210166.40.2016.8.09.0000 É o voto. RELATOR 01 1. APC. 233734-31.2002.8.09.0011, DJe 2063 de 07/07/2016. 2TJGO, Apelação Cível 173870-23.2012.8.09.0137, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, 5ª Câmara Cível, DJe 2054 de 24/06/2016. 3TJGO, Apelação Cível 423249-61.2009.8.09.0069, Rel

Seção I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 RELATOR 19 1 STJ, REsp 1052158/SP, Rel. Min. Francisco Falcão. 1ª Turma. DJe 27/08/2008. NR.PROCESSO: 5264746.20.2016.8.09.0000 DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA 2 STJ, Quarta Turma, AgRg no AREsp nº820085/PE, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Dje 19/02/2016. 3 TJGO, Agravo de Instrumento 172846-41.2016.8.09.0000, Rel. DES. CARLOS ESCHER, 4A CÂMARA CIVEL, julgado e

Seção I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 1 (…) 2- A concessão no agravo de instrumento de medida liminar que suspenda os efeitos da decisão recorrida está adstrita ao prudente arbítrio do magistrado, de acordo com seu livre convencimento e do poder geral de cautela. (…). AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 452342-72.2015.8.09.0000, Rel. DES. CARLOS ESCHER, 4ª CÂMARA CÍVEL, julgado e

Seção I ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 1TJGO, 4ª Câmara Cível, AI nº 349547-90.2012.8.09.0000, Rel. Des. Carlos Escher, DJe 1203 de 12/12/2012. 2TJGO, 1ª Câmara Cível, AI nº 45273-0/180, Rel. Des. Leobino Valente Chaves, DJ nº 14.647 de 02/12/2005. 3 TJGO, 5ª CC, AC nº 411717-17.2011.8.09.0006, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, DJe 1480 de 06/02/2014. NR.PROCESSO: 5297788.89.2018.8.09.0000 D

Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 O Dr. Wilson Safatle Faiad adotou em sessão o relatório do Des. Jeová Sardinha de Moraes. Goiânia, 19 de março de 2019. DR. WILSON SAFATLE FAIAD Juiz de Direito Substituto NR.PROCESSO: 5319243.13.2018.8.09.0000 Suavinha. Em Segundo Grau 1TJGO, 4ª CC, AI 74349-5/180, Rel. Des. Carlos Escher, DJ nº 360, de 23.06.2009. 2TJGO, 2ª CC, AI 73190-9/180, Rel. Des. Za

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 Fez-se presente como representante da Procuradoria Geral de Justiça, o Dr. Rodolfo Pereira Lima Júnior. Goiânia, 21 de novembro de 2017. NR.PROCESSO: 5223218.69.2017.8.09.0000 Presidiu a sessão a Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES Relator (FF) 1 TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 268781-11.2016.8.09.0000, Rel. DES. CARLOS E

Seção I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 1 - STJ, 3ª Turma, AgInt no REsp 1686184 / PR, rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, DJe 31/10/2017. 1TJGO, Corte Especial, Mandado de Segurança nº 5443646-88.2017.8.09.0000, rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira, DJ de 05.03.2018. 2TJGO, Corte Especial, Mandado de Segurança nº 92891-58.2016.8.09.0000, rel. Des. Carlos Escher, DJ de 01.02.2017. 3Novo Código de Proce

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 6 Art. 100. [...] Parágrafo único. Revogado o benefício, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa. NR.PROCESSO: 5327635.73.2017.8.09.0000 5 -

Seção I ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 Do exposto, conheço, porém nego provimento ao recurso manejado, com espeque no artigo 932, IV, a, do Código de Processo Civil. Intimem-se. NR.PROCESSO: 5263829.58.2016.8.09.9002 processuais”. (grifo nosso) Goiânia, 06 de março de 2017. Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES Relator 347/D 1TJGO, 5ª CC, AI nº 92163-17 , Rel. Des. Francisco José Vildon Valent

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 Goiânia, 21 de maio de 2019. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR NR.PROCESSO: 0233980.08.2014.8.09.0043 É o voto. 43 1TJGO, Apelação Cível 173870-23.2012.8.09.0137, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, 5ª Câmara Cível, DJe 2054 de 24/06/2016. 2TJGO, Apelação Cível 423249-61.2009.8.09.0069, Rel. Des. Carlos Escher, 4ª Câmara Cível, DJe 2054 de 24/06/2