Seção I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 NR.PROCESSO: 0131025.69.2014.8.09.0051 Documento datado e assinado em sistema próprio. 1 - STJ, 2ª Seção, EDcl no REsp 1388030/MG, rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 12/11/2014. 2 - STJ, 2ª Seção, REsp 1388030/MG, rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 01/08/2014. 3 TJGO, 4ª Câmara Cível, AC 298522-79.2012.8.09.0051, rel. Des. Carlos Escher, D

Seção I ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 REGIMENTAL IMPROVIDO. (AP. CIV. 78783-11.2013.8.09.0006, Rel. DES. CARLOS ESCHER, julg. em 27/11/2014, DJe 1683 de 03/12/2014) Destarte, inexistindo ratificação do apelo, por parte da recorrente, e diante dos argumentos acima, que estão em consonância com a jurisprudência cristalizada nesta Corte e nas Cortes superiores, desnecessárias maiores delongas acerca do

Seção I ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 1TJGO, 4ª Câmara Cível, AI nº 349547-90.2012.8.09.0000, Rel. Des. Carlos Escher, DJe 1203 de 12/12/2012. NR.PROCESSO: 5217000.59.2016.8.09.0000 5217000.59.2016.8.09.0000/Ca 2TJGO, 1ª Câmara Cível, AI nº 45273-0/180, Rel. Des. Leobino Valente Chaves, DJ nº 14.647 de 02/12/2005. 3 TJGO, 5ª CC, AC nº 411717-17.2011.8.09.0006, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição

Seção I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 processuais. 5 TJGO, 4ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento 221008-67.2016.8.09.0000 , rel. Des. Carlos Escher, DJ 2098 de 26/08/2016. 5TJGO, 4ª Câmara Cível, AI nº 255988-40.2016.8.09.0000, Rel. Juiz Sebastião Luiz Fleury, DJe 2117 de 23/09/2016. 6TJGO, 3ª Câmara Cível, AI nº 265115-02.2016.8.09.0000, Relª. Desª. Beatriz Figueiredo Franco, DJe 2111 de 15/09/

Seção I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 4 Faz jus à gratuidade da justiça a pessoa, natural ou jurídica, que comprovar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. 5 TJGO, 4ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento 221008-67.2016.8.09.0000 , rel. Des. Carlos Escher, DJ 2098 de 26/08/2016. NR.PROCESSO: 5082672.27.2018.8.09.0000 § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos

Seção I ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 Dê-se ciência ao juízo de origem. Documento datado e assinado no próprio sistema. NR.PROCESSO: 5074580.94.2017.8.09.0000 recurso para reformar a decisão, autorizando a venda do veículo na forma prevista nos arts. 2º e 3º do Decreto-Lei n. 911/1969. 1 - EDcl no AgRg no REsp 1514428, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, data da publicação 14/03/2017. 2 - TJ

Seção I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 Ante o exposto, nego provimento ao Recurso de Apelação. É como voto. NR.PROCESSO: 0027514.59.2012.8.09.0137 específico, englobando, ainda, os honorários recursais. 3. Não havendo condenação, a verba honorária deverá ser arbitrada entre 10% a 20% do proveito econômico obtido pelos autores, o qual depende de novos cálculos a serem elaborados em conformidade co

Seção I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 § 2º São dívidas da massa: [...] III - as obrigações provenientes de enriquecimento indevido da massa. 7TJGO, 3ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 321155-48.2009.8.09.0000, rel. Des. Walter Carlos Lemes, DJ de 20.05.2014. 8TJGO, 4ª Câmara Cível, Apelação Cível nº 333935-95.2008.8.09.0051, rel. Des. Carlos Escher, DJ de 17.09.2012. NR.PROCESSO: 0330299.8

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 4 Faz jus à gratuidade da justiça a pessoa, natural ou jurídica, que comprovar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. 5 TJGO, 4ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento 221008-67.2016.8.09.0000 , rel. Des. Carlos Escher, DJ 2098 de 26/08/2016. NR.PROCESSO: 5298567.10.2019.8.09.0000 § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos

Seção I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 Do exposto, conheço, porém nego provimento ao recurso manejado, com espeque no artigo 932, IV, a, do Código de Processo Civil. Intimem-se. NR.PROCESSO: 5147374.16.2017.8.09.0000 jurídica, que comprovar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais?. (grifo nosso) Goiânia, 25 de maio de 2017. Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES Relator (342/D) 1TJ