Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1333 de teratologia” (AgRg. no RMS. n. 30.395, rel. Min. Maria Isabel Gallotti, j. 27.3.2012). “O mandado de segurança não se presta a substituir recurso previsto no ordenamento jurídico, tampouco pode ser utilizado como sucedâneo de ação rescisória (Súmulas 267 e 268 do Supremo Tribunal Federal)” (RMS. n. 29.222, rel. Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 4011 Processo 1018240-39.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Luciano Zanata de Barros Esportes Me - - Luciano Zanata de Barros - Vistas dos autos ao exequente para:recolher em 15 dias a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1685 PEREIRA DOS SANTOS (OAB 168330/SP) Processo 1016239-44.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Eduardo Morandi de Carvalho - Vistos. Fls. 116. Trata-se de pedido de conversão de ação de Busca e Apreensão em ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1816 pensão por morte de um salário mínimo mensal, que recebe desde 29/11/2017 (pgs. 194/195). Os embargados já reconheceram que o herdeiro Edson de Oliveira foi nomeado inventariante, e assim fica claro que a Embargante não está na posse e administração de nenhum bem do falecido, não estando usufruindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 1396 lhe foi posteriormente encaminhada - Bloqueio de valores depositados em conta poupança - Conta poupança vinculada a conta corrente, da qual saem frequentemente importâncias expressivas para compensação de saques realizados nesta - Uso abusivo da proteção conferida ao pequeno poupador - Afastamento da impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1319 partes de sua apresentação, para, querendo, oferecerem seus pareceres, no prazo comum de quinze (15) dias, podendo, em igual prazo, ser apresentado os pareceres de seus assistentes técnicos (art. 477, § 1º, NCPC). Int. - ADV: LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2203 642 DJe 19/06/2013; AgRg no REsp 1.075.223/MG, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/06/2013, DJe 11/06/2013; AgRg no REsp 1278024/MG. Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/02/2013, DJe 14/02/2013. Agravo regimental improvido (Estado de Santa Catarina vs Condomíni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1432 que se cuida de evento instantâneo e imprevisível; b) a pista tinha boa visibilidade, relevo bem nivelado, sinalização adequada e é vistoriada constantemente por seus agentes; c) não há nexo de causalidade; d) responsabilidade exclusiva dos possuidores dos animais; d) culpa exclusiva do motorista, que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2387 VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP) Processo 1008653-28.2015.8.26.0590 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Claudio Luis da Silva - Sky Brasil Serviços Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) rescindir o contrato de fornecimento de serviço de TV a cabo nº 41384813;b) conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1499 diligência do Oficial de Justiça (3 UFESP’s - R$ 70,65), providenciando o recolhimento da diligência para a citação da requerida. - ADV: ELISANDRA APARECIDA CORTEZ MANOEL (OAB 320427/SP) Processo 1002788-37.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administ