Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2059 exequível. Requereram a improcedência dos embargos, com a condenação da embargante às verbas de sucumbência. Manifestação da embargante a folhas 136/144. Requereu a embargante prova oral a folhas 186/187 e os embargantes, o julgamento da lide. Nos autos principais, a folhas 70/71 houve pedido de desistência da exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2102 do imóvel cuja posse deveria ter sido transmitida em 15.08.2011, mas só o foi 04.01.2013, que quitou o débito tributário de ITBI e que vem pagando as despesas de condomínio referente à unidade que adquiriu, que, além disso, a autora, por empresa que contratou, é quem deu causa à mora, por não ter encaminhado ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 119 decidiu a Col. 33ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo: “a indenização a que se tem direito quando da ocorrência de sinistro não se trata de um direito adquirido, e é passível de mudança por meio de lei. A quantia a ser recebida é aquela prevista em norma à época da ocorrência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1007 julgados do Egrégio Tribunal de Justiça: “Acidente de trânsito Ação indenizatória Ingresso em preferencial em desrespeito à sinalização semafórica Versões conflitantes Prova testemunha concludente Direito de preferência de passagem da ambulância sem caráter absoluto Culpa da ré evidencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1731 valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus”. Como se nota, a alteração viola, de modo frontal, princípios consumeristas e constitucionais, tais como a ampla defesa, o contraditório e a isonomia das partes. Desvirtua, também, o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1773 a colheita de cana-de-açúcar como requerida pela parte autora da área agricultável (67,30ha), em que pese a irreversibilidade da decisão (requisito do art. 273, § 2º do CPC para a concessão de tutela antecipada), mediante caução nos autos a garantir o pagamento das despesas da parte ré em caso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 644 DJU 25.11.82), ou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (TFR-4ª T., Ag 55.695, Min. Armando Rollemberg, j. 11.4.88, DJU 5.12.88; Bol. AASP 1.420, em. 16). Aplica-se também no caso de serem municípios os réus (Lex-JTA 142/17)” (“Código de processo civil e legislação processual em vigor”, 42ª ed., São Paulo: Sar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1311 no título executivo que o torne inexigível, já que assinado por duas testemunhas doc. a folhas 26/29. TJSP - APELAÇÃO N° 813.994-0/7- 31ª CÂMARA Rel. DES. CARLOS NUNES LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - Embargos à execução - Execução fundada em contrato de locação e Instrumento Particular de Confissão de Dívida re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1986 das Americas - José Renato Pinto e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora se há interesse na execução da sentença, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso positivo, apresente planilha de débito atualizado. No silêncio, comunique-se a extinção e arquive-se. Int. - ADV: RITA DA CONCEIÇÃO FERREIRA F. DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1417 contraditório e a isonomia das partes. Desvirtua, também, o instituto da purgação da mora, exigindo o pagamento integral do débito, pelo valor apontado unilateralmente pelo credor, situação que, a meu ver, caracteriza enriquecimento ilícito por parte da instituição financeira, beneficiada pelo tratamen