Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1576 apenso. Assim, observadas as formalidades legais, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES (OAB 175174/SP) Processo 1000004-59.2021.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Murilo Carneiro - Fazenda Pú

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 IA DEVE CONSIDERAR O BINOMIO ESTABELECIDO NO ARTIGO 400 DO CODIGO CIVIL, QUAL SEJA, NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, O QUE SIGNIFICA QUE A MANUTENCAO DO ALIMENTADO NAO PODE CONVERTER-SE EM ONUS INSUPOR TAVEL AO ALIMENTANTE, NEM SER INSUFICIENTE PARA AS NECESSIDADES B ASICAS DO ALIMENTADO". (TJMG APCV 000.323.516-5/00 7 C.CIV. REL. DES. ALVIM SOARES J. 05.05.2003). DIREITO DE FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1190 PROCESSO :0000344-30.2015.8.26.0333 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Valentim Leme - EPP REQDO : Marcos Antonio de Araujo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000345-15.2015.8.26.0333 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Valentim Leme - EPP RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1402 salário mínimo (nacional).Intime-se o sentenciado para recolhimento. - ADV: DOUGLAS VENÂNCIO PIRES (OAB 194185/SP) Processo 0001821-25.2014.8.26.0333 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.H.M. - Vistos. Fls. retro: oficie-se ao Conselho da Comunidade informando da revogação do b

Seção III ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 CUIDA-SE DE AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE AJUIZADO POR ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA EM DESFAVOR DE KAROLLINE VITÓRIA DANTAS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SRA SíLVIA LETíCIA GONçALVES DE SOUSA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EXTRAI-SE DA INICIAL QUE O REQUERENTE E A GENITORA DA MENOR MANTIVERAM RELACIONAMENTO AMOROSO DESDE O ANO DE 2000, E QUE, DURANTE EST

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 69 Consoante norma inserta no art. 1º da Lei nº 12.016/09, “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funçõe

Seção III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 REQUERENTE : AAGS IFAS ADV MENOR : 36577 GO - MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADV REQTE : 36577 GO - MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201303575749 S E N T E N Ç A CUIDA-SE DE PEDIDO DE AUTORIZAçãO PARA CASAMENTO AJUIZADO POR SHELDA ELLEN FELIX DA SILVA, REPRESENTADA POR SEUS GENITORES TODOS QUALIFICADOS àS FLS 02 CONSTA DA INICIAL QUE A REQUERENTE

Seção III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 NOVE POR CENTO), DEMONSTRANDO , ASSIM, CONFIABILIDADE SUFICIENTE PARA FIRMAR A CONVICCAO DESTE MAGISTRADO A PERICIA MEDICO-LEGAL CONSUBSTANCIADA NO EXAME DE DN A, DE IMENSA RELEVANCIA, PROPICIA FORTE ELEMENTO OBJETIVO NO ESCL ARECIMENTO DA VERDADE REAL, POR AFIGURAR-SE DE PESO INCONTESTAVEL , SUPERIOR AO DA PROVA INDIRETA NA FORMACAO DO LIVRE CONVENCIMENT O NESSE SENTI

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ER QUE O FORNECEDOR DOS ALIMENTOS FIQUE ENTREGUE A NECESSIDADE, N EM QUE O ALIMENTADO SE LOCUPLETE A SUA CUSTA. SOBRE O ASSUNTO, VE JAMOS A JURISPRUDENCIA: ACAO DE ALIMENTOS PENSAO FIXACAO NECESSID ADE POSSIBILIDADE "A FIXACAO DA PRESTACAO ALIMENTICIA EM FAVOR DO S FILHOS, DEVE CONSIDERAR O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, O QUE SIGNIFICA QUE A MANUTENCAO DO ALIMENTADO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NIFESTACAO AS FLS. 80/81. E O SUFICIENTE. DECIDO. INICIALMENTE, C ONCEDO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA AO AUTOR. O FEITO E NCONTRA-SE EM ORDEM, SEM VICIOS A SANEAR. PASSO AO EXAME DO MERIT O. O ARTIGO 2, PARAGRAFO SEXTO, DA LEI N 8.560/1992 DISCIPLINA QU E QUALQUER PESSOA QUE INTERESSAR, PODE INTENTAR ACAO DE INVESTIGA CAO, VISANDO A OBTER O PRETENDIDO RECONHECIM