Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 QUERIDO A PRESTAR OS ALIMENTOS AO FILHO MENOR. E O BREVE RELATORI O. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, OS DOCUMENTOS ENCARTADOS AOS AUTOS PERMITEM A PLENA COGNICAO DA MATERIA, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA ORAL, SENDO O CASO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NAO HA QUESTOES PROCESSUAIS A SEREM DIRIMIDAS, SENDO, A MA TERIA CONSTANTE DOS AUTOS, EMINENTEMENTE DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1586 o juizado onde o pedido inicial foi apresentado não possua competência territorial para apreciar a questão, nos termos do artigo 101, I, da Lei nº 8.078/90 e do artigo 4º, da Lei nº 9.099/95, deverão ser observadas as seguintes regras: a) a seção de atendimento e triagem de qualquer dos Juizados do Est

Caderno único ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XV - EDIÇÃO 4826 023/131 Portanto, ausente requisito de regularidade formal do agravo de instrumento e, via de consequência, falta pressuposto de admissibilidade recursal, impondo-se o seu não conhecimento. Neste sentido, colaciono decisões do STJ: “PROCESSO CIVIL - ART. 526, PAR. ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - COMUNICAÇAO OBRIGATÓRIA APÓS O ADVENTO DA LEI N. 10.352/2001 - NAO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCONSTITUIÇAO DO ACÓRDAO RECORRIDO. RECURSO ESPECIAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4586 TÊNCIA. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA NECESSIDADE DE PERCEPÇÃO ALIMENTAR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. “O casamento não é um mero ato de submissão de dois seres com forças desiguais. Não mais nos encontramos na infância das legislações, onde o somatório dos direitos matrimoniais se concentrava impiedosamente na m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 1022 REQUERENTE:BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO:128522/SP - LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO Requerido:IRBEX CONFECÇÕES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:333.01.2009.000897 Nº ORDEM:01.01.2009/000441 CLASSE:MODIFICAÇÃO DE GUARDA REQUERENTE:G. A. F. ADVOGADO:227084/SP - WALDOMIRO PIRES DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1010 Defiro o pedido, no sentido de conceder a Assistência Judiciária para o autor JOAQUIM BATISTA FILHO. No mais, aguarde-se a audiência de fls. 02. Int. - ADV DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ OAB/SP 206227 Centimetragem justiça MACATUBA Cível 1ª Vara Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Macatuba

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3992 RIOS CARNEIRO registrado(a) civilmente como LUIZ ALBERICO RIOS CARNEIRO (OAB:BA47140), MARVIN VIANA DA SILVA (OAB:BA72712) DECISÃO Vistos,etc Não sendo o caso de extinção do feito sem resolução do mérito ou julgamento antecipado do mérito ou de parte dele, passo ao saneamento do feito, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil. I) Dos alimentos re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4199 Na hipótese em análise, trata-se de ex-companheira pretendendo receber pensão alimentícia do ex-companheiro. A obrigação alimentar, neste caso, não tem fundamento no parentesco, posto que inexistente entre marido e mulher, mas no dever de mútua assistência, corolário do matrimônio, aparecendo como um dos seus efeitos, em previsão expressa do art. 1.566, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1192 Civil. Todas as providências acima, com exceção do disposto na parte final do quinto parágrafo, devem ser tomadas pelos interessados e pela serventia independentemente de novos despachos. Int. - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 333.01.2011.001779-5/000000-000 - nº ordem 873/2011 - Declaratória (em gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 970 MACATUBA Cível 1ª Vara Fórum de Macatuba - Comarca de Macatuba JUIZ: MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN 333.01.1991.000006-0/000000-000 - nº ordem 327/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOEMIA JOVELINA FLAUSINO DE PADUA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autos com vista ao requerent