Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2917 este é o entendimento que vem sendo adotado perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em demandas judiciais atinentes ao cumprimento de sentenças coletivas, in verbis:AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CUSTAS PROCESUAIS DEVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3335 487, III, do Código de Processo Civil. 2 - Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, comunique-se a extinção no sistema informatizado e arquivem-se com as anotações de praxe.Publique-se e intimem-se.Valinhos, 07 de maio de 2018. Daniella Aparecida Soriano Uccelli Juíza de DireitoOBS.: Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 3492 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1384/2016 Processo 0002396-05.2013.8.26.0483 (048.32.0130.002396) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jair Uri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1685 para se manifestar sobre as pesquisas de bens realizadas, ambas com resultado negativo. - ADV: ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), LUANA MACIEL PINHEIRO DANTAS (OAB 344281/SP) Processo 0035913-14.2008.8.26.0309 (309.01.2008.03591

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 3222 DEVIDAS, MAS EXIGÍVEIS APENAS QUANDO A EXECUÇÃO FOR SATISFEITA - Isenção prevista no art. 18 da Lei nº 7.347/85 aplicável apenas à fase de conhecimento da ação civil pública e não ao cumprimento individual da sentença - Custas devidas - Exigibilidade, porém, somente após a satisfação da execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3584 requerer as citações e cientificações necessárias;B) atribuir à causa o valor venal do imóvel, fazendo prova nos autos (aviso da Prefeitura - IPTU ou do INCRA - ITR);C) juntar aos autos comprovante do pagamento de impostos, taxas e outros documentos indicativos do “animus domini”.4-Por fim, deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 3225 aplicação do artigo 515, § 3º do Código de Processo Civil, para julgamento imediato, rejeitaram as preliminares, negaram provimento ao recurso adesivo da ré e deram provimento ao recurso de apelação dos autores, nos termos que constarão do acórdão. (TJ-SP - 0200748-59.2011.8.26.0100, Relator: Vande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 692 vinculada, integrada à conta-corrente, que difere de caderneta de poupança típica - Inaplicabilidade do artigo 649, inciso X, do CPC - Ausência de comprovação inequívoca de que o valor bloqueado estava depositado em conta poupança típica - Espécie de aplicação não protegida da penhora - Recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 938 LUCIA GOMES DE SOUZA (OAB 326738/SP), GILBERTO RODRIGUES BAENA (OAB 24879/PR), RAPHAEL WINDSOR AGRAFOJO DE MOURA ALBERTO (OAB 307977/SP), IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP), LUCAS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 303990/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 867 que determina o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. Jundiaí, 22 de setembro de 2020. - ADV: VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL A