421 resultados encontrados para rel. des. castro figliola - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 532 Processo 1071917-68.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALTAIR FRANCISCO - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 475-J, do CPC, para o pagamento, em 15 dias, do débito apontado na inicial, sob pena de incidência
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 102 Construcao Ltda-me - Renato Firmino da Silva - Vistos. Fls. 38: Indefiro, ante o princípio da perpetuatio jurisdictionis (art. 87 do CPC) e da não ocorrência de nenhuma das causas modificados da competência (arts. 102 e ss do CPC), lembrando-se, ademais, que o Juízo da Vara da Família e das Sucessões, par
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 341 posse compreende apenas um aspecto da propriedade hipótese em que o valor da causa deve ser equitativo, atendendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade critério de adoção da fração de 1/3 (um terço) do valor venal do imóvel que se apresenta razoável ante as circunstâncias dos autos agravo par
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 700 ADV ANGÉLICA MAIALE VELOSO OAB/SP 162133 - ADV ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO OAB/SP 246607 - ADV JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES OAB/SP 249113 554.01.2000.018548-4/000000-000 - nº ordem 1668/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSELI PEREIRA DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE - Fls. 997 - Vi
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3441 Intime-se. Valinhos, 10 de maio de 2019. - ADV: RACHEL LAVORENTI ROCHA PARDO (OAB 153115/SP), RAFAEL OLIVEIRA BERTI (OAB 188793/SP), RUTE CECILIA MILANEZI (OAB 92594/SP) Processo 1002560-29.2016.8.26.0650 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.R.S.S. - E.S. - Vistos. 1-Fls. 193
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1264 excesso de execução no que concerne à indenização por danos morais estipulada em favor do exequente, por cujo pagamento ela não tem responsabilidade. Por força do princípio da causalidade e com amparo na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento nº 2115111-08.2017.8.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3502 apresentada pelo executado, para reconhecer que a obrigação estava cumprida e, em consequência, julgo extinto este incidente, com fundamento no artigo 485, VI, combinado com o artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da causalidade e com amparo na jurisprudênc
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3585 Estado de São Paulo: AÇÃO ORDINÁRIA, DENOMINADA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE determinação de exclusão do nome da apelante da plataforma de negociação de dívidas dano moral considerado inexistente dívida, já prescrita, cuja
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 951 Processo 0006057-48.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1010614-95.2020.8.26.0309) (processo principal 101061495.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Providencie a exequente, no prazo de cinco dias, planilha atualizada de d�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1091 financeiras por quinze dias. Conforme informações do sistema, somente as instituições financeiras que possuírem depósitos ou aplicações financeiras enviarão resposta a este juízo. Se houver o bloqueio de valores ínfimos, considerados o montante do débito em execução e as particularidades do proce