4.188 resultados encontrados para rel. des. cerqueira leite - data: 24/07/2025
Página 6 de 419
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1628 deve ser feito pelo IPC de 42,72%, deduzida a correção aplicada” (TJSP, APELAÇÃO N° 7.208.619-2, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Cerqueira Leite, j. 26.03.2008). ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Consoante já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, em acórdão relatado pelo Eminente Ministro José Delgado:
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2816 no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP) Processo 1024115-27.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Franca Ltda - Jackson Viana Pereira - - João da Cruz Alves Pereira - Vistos. 1. O exequente pretende a penhora de recebíveis nas operadoras de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 977 Processo 1004557-16.2015.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dorival Aparecido Dietrich - Banco do Brasil S/a. - Vistos.Fls. 255/256: Por decisão nos REsp 1.361.799/SP e 1.438.263/SP datada de 27/09/2017, o STJ decidiu pela desafetação do rito dos recursos repet
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 504 as questões travadas naqueles litígios, de modo a servir de norte às sentenças e execuções pendentes; pretendeu-se, por último, evitar o desperdício de atos processuais, o que fatalmente ocorreria se a decisão definitiva da questão contrariasse liquidações já definidas e execuções já iniciad
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2972 SP) Processo 1006678-66.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano de Lima Salgueiro - Vistos.Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do artigo 99, §2º, do Novo CPC, providencie o autor a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3205 informal ou rendimentos recebidos habitualmente. Todos os itens devem ser esclarecidos, pormenorizadamente. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da Benesse.Faculto ao autor o recolhimento da taxa judiciária inicial, no montante de R$667,08, e demais taxas e custas para citação postal (R$ 21,20 na guia FEDTJ código
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3386 Souza - Vistos.1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inc. VI, do Código de Processo Civil, e Enunciado n. 35 da ENFAM).2 - Cite-se e intime-se pela via pos
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1057 a parte exequente, observando-se que eventual pedido de constrição deverá estar acompanhado das despesas necessárias. Prazo: 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP) Processo 1010946-88.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonildo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 475 agravada para que a penhora recaísse sobre a fração ideal do imóvel pertencente ao agravante (fl. 82). A questão concernente à impenhorabilidade do bem constrito, em razão de ser bem de família (fl. 5), deve ser dirimida no juízo de origem. Como a prova a esse respeito mostra-se tênue, cabe ao juiz analisá-la na sede apropri
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3208 constrições judiciais (arresto ou penhora) ou bloqueios de bens, haverá determinação judicial para levantamento e posterior arquivamento.” - ADV: LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP) Processo 1000064-50.2015.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Vistos.A cit