4.188 resultados encontrados para rel. des. cerqueira leite - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1241 transcrito possa ensejar dúvida num primeiro exame, a leitura atenta do texto deixa claro que também se quis sobrestar as execuções em curso em primeiro grau, salvo se já transitadas em julgado as sentenças que lhes dão suporte. O motivo do comando de sobrestamento é muito simples de ser compreendido
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1037 (OAB 270272/SP) Processo 1012083-08.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arlindo Testa - Banco Itaú Unibanco S.a - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em relação a sentença não transitada em julgado proferida em ação civil pública pro
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2573 de modo que indefiro a citação postal.Neste sentido, a jurisprudência: Agravo de Instrumento nº 2251002-35.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Dimas Rubens Fonseca, julgado em 07.02.2017; Agravo de Instrumento nº 2110728-21.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Gil Coelho, julgado em 28.07.2016; Agravo de Instrumento nº 2
TJSP 01/09/2017 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1566 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adeilson Porciuncula - Agravado: Embratel Tvsat Telecomunicações S/A - Claro Tv - É agravo de instrumento contra a decisão copiada a fls. 43 que, em demanda de obrigação de fazer, com pedidos cumulados de indeniza�
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2429 c.c indenização por danos materiais a morais Pretensão da autora fundada no pagamento do titulo - Compra e venda mercantil - Regras sobre o ônus da prova, a cargo da autora a do fato constitutivo do seu direito - Cheques que não guardam qualquer relação com a nota fiscal e a duplicata extraída - P
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1259 retirada pelo advogado do autor. - ADV AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV TANIA TEIXEIRA GODOI OAB/SP 107838 0008749-90.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000530/2013 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Busca e Apreensão - MATHEUS RO
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 1805 antecipado. Prazo sucessivo de 10 dias. Int. - ADV IDILIO BENINI JUNIOR OAB/SP 53438 - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLER OAB/SP 112705 168.01.2004.004040-4/000000-000 - nº ordem 9/2004 - Execução Fiscal (em geral) - INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL X OSVALDO FERNANDES DE SOUZA - Vistos, etc. Sobreste-se
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 701 o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 17224/RS), JOSE ANTONIO ELIAS (OAB 25740/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001171-17.2002.8.26.0553 (553.01.2002.001171) - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos - Ministerio Public
TJSP 24/01/2017 - Pág. 1207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1207 relatório. A decisão merece reparo. A Lei n.º 1.060/50 estabelece normas para a concessão da assistência judiciária possibilitando aos litigantes as mesmas prerrogativas processuais daqueles que dispõe de recursos patrimoniais suficientes para investir nas provocações judiciais. O art. 2º, parágrafo único, dispõe que o
TJSP 24/01/2017 - Pág. 1287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1287 Nº 2001912-08.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: José Luiz Sartori Junior - Agravado: TELEFÔNICA (BRASIL) S/A - Caso de cumprimento de sentença