Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 2459 138: o requerido Nicodemos Gonçalves de Souza não constituiu novo procurador dos autos, prosseguindo-se a ação à sua revelia.Providencie o autor o recolhimento da Diligência do Oficial de Justiça conforme determinado no despacho de fl. 132, no prazo de cinco dias.Após, citem-se os herdeiros do requerido Jesus de Souz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 2783 por petição nos autos. Em caso de descumprimento deste comando, fica desde logo a parte exequente responsabilizada pelo pagamento das custas, inscrevendo-se a dívida em seu nome. Int. - ADV: MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP) Processo 1007259-86.2015.8.26.0007 - Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 365 sentido, o entendimento desta C. 12ª Câmara de Direito Privado (Apelação nº 9121316-17.2006.8.26.0000, Rel. Des. Cerqueira Leite; e Apelação nº 991.08.038608-0, Rel. Des. José Reynaldo). Na espécie, o contrato é posterior à edição da referida norma e há previsão contratual expressa que permita a capitalização men

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1447 consoante julgado desta Corte {RT 700/87-101), esse índice do IPC não guarda relação com os demais índices, como o INPC restrito = 35,48%, o INPC amplo = 37,49%, a expansão da moeda = 36,19%, a influência na renda familiar modal = 31,11%. Theotônio Negrão, nessa matéria, anota a orientação dominante do percentu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1612 RSTJ 71/229 (“Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor”, Ed. Saraiva, 33ª ed. , pág. 1982, rubrica “Taxa de inflação em janeiro de 1989”). Sendo assim, o cálculo da correção monetária do saldo da caderneta de poupança dos autores deve ser feito pelo IPC de 42,72%, deduzida a correção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1209 necessidade do benefício, deveria ter concedido oportunidade para que a interessada produzisse prova suplementar a respeito, visto que deve prevalecer a regra legal expressa. No caso em tela, omitida tal providência, ela deve agora ser cumprida. Nesse sentido já se decidiu nesta Corte: Ag. 2212601-59.2019.8.26.0000, de Osasco,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1292 parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Assim, se a magistrada entendeu não estar demonstrada a necessidade do benefício, deveria ter concedido oportunidade para que o interessado produzisse prova suplementar a respeito, visto que deve prevalecer a regra legal expressa. No caso em tela, omitida tal p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1061 já transitadas em julgado as sentenças que lhes dão suporte. O motivo do comando de sobrestamento é muito simples de ser compreendido: pretendeu-se evitar que o prosseguimento dos processos e correspondentes execuções trouxesse situações irreversíveis; pretendeu-se, outrossim, antes de tudo, evitar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1305 Amarildo Alves Benini - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravo de instrumento - Ação civil pública em fase de cumprimento de sentença -Possibilidade de diferimento das custas ao final pela parte vencida - Aplicação do art. 4º, III da Lei n.º 11.608/03 - Precedentes deste Tribunal - Provimento. Vistos. Cabe uma explicaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 953 agravada, para fixação da multa em valor adequado com os princípios citados. É o Relatório. 2. O recurso entrou pelo protocolo digital do tribunal em 10.05.2017, às 15h05min13seg (fls. 01). Porém, dessa mesma decisão a recorrente já havia tirado o Agravo de Instrumento nº 2084738-91.2017.8.26.0000, que deu entrada no protocol