9.082 resultados encontrados para rel. des. cesar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2700 RECEBIMENTO DA MISSIVA SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA E QUE A CITAÇÃO EM OUTRAS DEMANDAS TENHA SE APERFEIÇOADO NO ENDEREÇO EM TELA ALEGADA OCULTAÇÃO QUE DEVE SER CONSTATADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA CARTA NÃO RECEBIDA INAPLICABILIDADE DO ART. 248, PARÁGRAFOS 2º E 4º, DO CPC CITAÇÃO POSTAL FRUSTRADA QUE D
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 21 dificuldade em sua reparação e reversibilidade do provimento. Com efeito, em que pese a documentação carreada aos autos, ao menos nesta sede de cognição sumária, antes do aperfeiçoamento do contraditório, bem como do regular curso processual, não permite a concessão da antecipação da tutela urgência
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 10 petição inicial, o perigo da irreparabilidade do dano ou a dificuldade em sua reparação e reversibilidade do provimento. Com efeito, em que pese a documentação carreada aos autos, ao menos nesta sede de cognição sumária, antes do aperfeiçoamento do contraditório, bem como do regular curso processual, n
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 195 Posto Mosteiro de Ribeirao Preto Ltda - Alpha - Importacao, Exportacao e Logística Ltda e outros - Vistos. POSTO MOSTEIRO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA, qualificado na inicial, ajuizou AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS DE LOCAÇÃO contra ALPHA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3514 art. 429 do Novo CPC, incumbindo-lhe o custeio da prova, sendo sua a obrigação de pagar integralmente os honorários do perito. Nesse sentido, confira-se recente julgado proferido pelo egrégio Tribunal Bandeirante: Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais e repetição de indébito Cartão de
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2791 determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 ano, o que faço com fundamento no art. 921, III, do Código de Processo Civil, encaminhando-se os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão a fluência do referido prazo, sem prejuízo de eventual manifestação da parte interessada. DEFIRO, ainda, a pes
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3068 a estipulação de taxa anual de juros superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para exigibilidade da taxa efetiva (STJ, REsp nº 973.827-RS). Relativamente ao método de amortização (Tabela Price), também não se vislumbra ilegalidade (nesse sentido a fundamentação anexa ao voto da Ministra Maria Isabel Gallot
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2795 (OAB 388391/SP) Processo 1015949-09.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro Leite Marinho - Ação revisional de contrato de financiamento de veículo com alienação fiduciária em garantia, fundada essencialmente em anatocismo e juros remuneratórios abusivos. Os el
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 865 o juízo da recuperação para reconhecer indevidas as retenções praticadas pela impetrante e determinar que as quantias sejam depositadas judicialmente. Com efeito, a competência do juízo da recuperação é para a apreciação de atos constritivos do patrimônio da recuperanda emanados de ações em trâmite cont
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 666 a redação da Lei 12.112/2009. Sem prejuízo, recolha a autora as custas de diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de constatação de abandono do imóvel e imissão na posse. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garanti