2.656 resultados encontrados para rel. des. cezar peluso - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 1012 562.01.2008.007125-9/000000-000 - nº ordem 233/2008 - Embargos à Execução - REGIS BARBOZA DA ROCHA E SILVA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Aguardando manifestação do autor sobre o depósito de fls. 66/68. - ADV ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO OAB/SP 143386 - ADV DANILO DE MELLO SANTOS OAB/SP 198400 - ADV R
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 487 Felipe Damacena Venturoli - - Victor Ceregato Venturoli - - Pietro Zanoni Venturoli - - Maria Helena Mendes Venturoli - - Silvio Francisco Venturoli - - Daniela Cristine Zanoni Venturoli - - Silvio Mendes Venturoli - - Antonio Mendes Venturoli - - Katia Silene Ceregato Venturoli - - Roberto Mendes Venturoli -
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 431 mandamento legal (art. 489, §1º do N.C.P.C.). E se os fundamentos não foram externados, não é possível saber se eles são ou não corretos. Nem se enfatizará aqui a necessidade de ser fundamentada a concessão de qualquer decisão, inclusive as liminares (cf., entre tantas outras manifestações da doutrina, José Carlos Barb
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 786 nada lhe rendem, ou se o rendem não lhe evitaria aquele prejuízo (Al 162.627-118 - 2a. C. - J.4.2.92 - rel. Des\\\< Cezar Peluso). No caso, embora não seja a impugnada pobre, na acepção econômica do termo, posto possuir fonte de renda, a verdade é que veio a declarar não dispor, sem prejuízo do próp
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2359 pela CE/88 - Devolução devida a partir da citação - Recurso não Provido (TJSP - Apelação com revisão 956.178.5/6-00 São Paulo 1ª Câmara de Direito Público rel. Luís Cortez j. 15.12.2009). Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a presente ação movida por Agnaldo da Silva contra CAIXA BE
Síndico a contestar o feito por negação geral (fl. 61 e verso), não se manifestando precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, de forma que tais fatos são presumidos como verdadeiros, nos termos do artigo 302, caput do CPC, ressaltando-se que não tem o Síndico da Massa Falida direito à exceção do parágrafo único da norma processual referida.Não bastasse isso, é sabido que a duplicata é título de natureza causal e por isso mesmo de emissão autorizada apenas quando
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2570 ADV: ELAINE SILVA DE SOUZA (OAB 263605/SP), JULIANA ROCCO (OAB 230465/SP), FERNANDA HIRAICHI (OAB 233513/ SP), FELIPE ALVES FERREIRA (OAB 235381/SP), FERNANDA ORTONA (OAB 250004/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ITALO AMAURI ARAUJO WESTHOFER (OAB 262239/SP), ANDREA PEREIRA DO NASCIMENTO (OA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2564 processual. Custas pelo autor.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 3002031-39.2013.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fernando Aparecido de Andrade - Vistos.Retifique-se a numeração dos autos, providenc
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2043 o dia 24 de janeiro de 2018, as 11 horas. Os Patronos deverão providenciar o comparecimento das partes ao ato.Oficie-se para desconto dos alimentos.Intime-se. - ADV: LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP), GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP) Processo 1001933-49.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2855 o entendimento jurisprudencial A condição de pobreza, enquanto requisito da concessão do benefício da justiça gratuita, adscrevendo-se à impossibilidade de custeio do processo, sem prejuízo próprio ou da família, não sofre com a circunstância eventual de a parte ter bens, móveis ou imóveis, se esses n