Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4391 Min. Luis Felipe, j. 23/08/2021; TJSP Apelação Cível nº 1004731-16.2021.8.26.0348, Rel. Des. Costa Netto, j. 21/03/2022; TJSP, Apelação Cível nº 1002046-28.2021.8.26.0577, Rel. Des. Alexandre Marcondes, j. 21/03/2022), mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária de titularidade da represen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1319 relação com ocontratode cessão de marca, que é acessório e secundário. Ação que versa sobre matéria obrigacional e de locação, que não se inserem nas matérias constantes no artigo 6º, caput, da Resolução 623/2013.Competênciada Seção de Direito Privado III. Conflito procedente, declarada acompetênciada Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2948 242822/SP), DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP) Processo 0003048-08.2019.8.26.0161 (processo principal 4005277-77.2013.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.O.S. - M.F.S. - Fica intimada a parte exequente a se manifestar sobre a apresentação de impugnação pelo(a) requerido(a) no prazo le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9353 Processo 0003774-17.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.B. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. O réu comprovou possuir outros dois filhos menores (fls. 76/77), a implicar a diminuição de suas possibilidades. Assim, reduzo os alimentos provisórios, fixando-os em 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2948 242822/SP), DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP) Processo 0003048-08.2019.8.26.0161 (processo principal 4005277-77.2013.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.O.S. - M.F.S. - Fica intimada a parte exequente a se manifestar sobre a apresentação de impugnação pelo(a) requerido(a) no prazo le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 952 petição de concessão de efeito suspensivo a recurso de apelação contra a r. decisão monocrática proferida pelo Ilmo. Des. Galdino Toledo Júnior em 01 de março de 2019, no impedimento ocasional deste Relator, constante de fls. 1825/1832 dos autos. Alega o embargante, em síntese, que a decisão embargada teria sido omissa ac

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 864 pág. 132: (...) Considerando os termos do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que trata dos atos ordinatórios, intime-se a parte recorrida (parte autora) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Em caso de interposição de apelação na forma adesiva, intime-se a parte recorrente (parte promovida) para responder no prazo de 15 dias.

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2186 1308 pagamento de aposentadoria, extratos de contas onde movimentam os valores que percebem no exercício de atividade laborativa, a indicar a correção da decisão (TJSP; AI 2250352-17.2018.8.26.0000; Ac. 12188709; Pereira Barreto; Nona Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Costa Netto; Julg. 05/02/2019; DJESP 19/02/2019; Pág. 2108). Como documento indispensável à análise do pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1549 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Embargte: M. A. N. - Embargdo: M. J. de D. da 2 V. C. de S. - Interessada: M. C. N. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCELO ALVES NEVES contra a r. decisão monocrá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4535 a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, sendo certo que, para apuração do líquido salarial, somente deverão ser considerados os descontos que incidirem sobre o bruto por força de lei (INSS e I.R.). O desconto da pensão incidirá sobre todo e qualquer rendimento do alimentante, inclusive 13º salár