Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1369 Processo 1027499-88.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Alberto dos Rios - Vistos. Recebo o recurso inominado em ambos efeitos. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1552 JUD” (TJSP, 16ª Câmara de Direito Privado, AI 0107609-62.2011.8.26.0000, rel. Des. Coutinho de Arruda, j. 28.07.2011). Ante o exposto, levando-se em consideração que não houve demonstração da alteração da situação financeira da parte executada bem como o curto lapso temporal entre a diligência reali

Seção I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS. MEDIDAS COERCITIVAS. ART. 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SUSPENSÃO DA CNH DO DEVEDOR E BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. NÃO CABIMENTO, NA ESPÉCIE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.” (TJSP,

Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 Também entenderam outros Tribunais do país: NR.PROCESSO: 5366333.51.2017.8.09.0000 de o magistrado adotar, de ofício ou a requerimento, medidas executivas atípicas, as quais, todavia, não se justificam quando não forem comprovadamente eficazes na obtenção da tutela do direito sub judice. 2. Em preservação da dignidade da pessoa humana e por não ter sido demo

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1937 por danos materiais Indenização por danos morais que não sofre tal limitação Fixação do 'quantum' indenitário Recurso parcialmente provido para esse fim” (Ap 1045109-24.2017.8.26.0002, de São Paulo, 16ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. COUTINHO DE ARRUDA, j. em14.3.2019) (grifo não original) Destarte, a reparação por danos morais há de seguir os parâmetros comuns, devendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 295 1018102/MG - STJ/3ª T.- Rel. Min. SIDNEI BENETI - j. 12/08/2010) 4. Em face ao exposto, nos termos do art. 557, § 1º-A do CPC e, “ex officio”, anula-se a r. sentença; prejudicada a apelação. Int. São Paulo, 02 de setembro de 2011. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Eduardo Felipe Soares Tavares (OAB: 15268

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1556 Massami Uyeda, j. 16.02.2012, DJE 01.03.2012). O pedido anterior foi realizado em setembro de 2022 portanto, há menos de três meses, não tendo decorrido o lapso de tempo suficiente para que houve alteração no panorama fático-econômico da parte executada, não se mostrando adequada a reiteração. Nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1289 Processo 0030372-83.2018.8.26.0071 (processo principal 1008627-30.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Duplicata - Kenerson Indústria e Comércio de Produtos Opticos Ltda. - Otica e Relojoaria Exata Ltda - Vistos. 1. Realizada a diligência pelo sistema Bacen-jud em 19 de fevereiro de 2019 (páginas 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1650 bem como o curto lapso temporal entre a diligência realizada e a reiteração, INDEFIRO o novo pedido bloqueio. Aguarde-se nova manifestação no arquivo. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1257 do Estado de São Paulo. Às fls. 06, foi certificado haver divergência entre o valor do presente incidente e o valor homologado em fase de cumprimento de sentença, bem como que os autos não foram instruídos com as planilhas de cálculos homologadas pelo juízo. Instado a se manifestar, a exequente requereu