Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 880 fatos por ele alegados, nos termos do art. 333, I, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, em recentes julgados de agravos de instrumento interposto pela advogada que patrocina a presente causa: TJSP, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Paulo Ayrosa, AI nº 2027132-13.2014.8.26.0000, v.u., j. 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 1254 a situação de miserabilidade da autora que por seu turno contratou advogado e desenvolve atividade com fins lucrativos o que a meu sentir, inviabiliza a concessão da assistência judiciária integral à requerente. Logo, indefiro a gratuidade. No tocante à comprovação da legitimidade do réu para figurar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3713 Processo 1047551-34.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Amah Cursos Profissionalizantes Ltda - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. É certo que, de um lado, não exsurge cabível execução de título extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 5060 monitória, vinculada a rito incompatível, por seu turno, com o procedimento do Juizado Especial Cível. Sobre o tema, confira-se, a seguinte ementa, atinente ao V. Acórdão relativo à Apelação nº 0011552-74.2014.8.26.0000 (34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça deste Estado, Rel. Des. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5068 nº 0011552-74.2014.8.26.0000 (34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça deste Estado, Rel. Des. Cristina Zucchi, data do julgamento: 14/09/2016): Serviços educacionais. Monitória. Sentença de improcedência dos embargos. Cabimento do procedimento monitório. Contrato acompanhado de históric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 3734 pessoa jurídica autora é optante pelo “Simples Nacional”, não consta, formalmente, esteja a parte autora registrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, de sorte que não se infere a parte autora se enquadre em uma das exceções legalmente previstas, em relação á pessoa jurídica que possa s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4704 Porém, de outro lado, não se olvida que a satisfação da pretensão da parte autora coaduna-se com demanda de rito especial, ação monitória, ação vinculada a rito incompatível, por seu turno, com o procedimento do Juizado Especial Cível. Sobre o tema, confira-se, a seguinte ementa, atinente ao V. Ac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4260 MIRANDA (OAB 271096/SP) Processo 1038220-28.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - A.m.a.h. Cursos Profissionalizantes Ltda - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. É certo que, de um lado, não exsurge cabível execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 234 em 18.05.1999, DJ 28.06.1999 p. 123) e no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AI nº 1.164.547.008, Rel. Des. ANDREATTA RIZZO, 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, julgado em 05.05.2008; AI nº 1.096.323.000, Rel. Des. CRISTINA ZUCCHI, 34ª CÂMARA DO D.SÉTIMO GRUPO - EXTINTO 2° TAC -, julgado em 25.04.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2940 line, em face da parte executada BLYMER CAVALCANTI GARCIA, 383.508.558-19, pelo valor a ser indicado, desbloqueando-se o excesso. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP) Processo 4009012-24.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - I