Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 142 DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO. JUROS DE MORA INCIDENTES SOBREA VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANOMORAL. VALIDADE. PREVISÃO CONSTANTE DOACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AGRAVADA. REJEIÇÃO INTEGRAL DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DESENTENÇA. NOVA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. INVIABILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 626 408 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:126.01.2009.013437 Nº ORDEM:01.02.2009/001896 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:219199/SP - LUCIANA GUERRA PEREIRA COTTI COSTA Requerido:TARCISIO MATEUS RODRIGUES ALENCASTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:126.01.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 93 não são cabíveis honorários advocatícios.” Tal entendimento encontra respaldo em julgamento da Corte Especial, proferido no REsp 1.134.186/RS (Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe 21.10.2011): “Por analogia ao que ocorre com a exceção de pré-executividade, em incidente processual de impugnação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1200 pesquisa Bacenjud, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP) Processo 1008835-76.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. R.F.S.G. - Vistos. Os documentos que acompanharam a petição inicial demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 91 “a satisfação da obrigação creditícia somente ocorre quando o valor a ela correspondente ingressa no campo de disponibilidade do exequente; permanecendo o valor em conta judicial, ou mesmo indisponível ao credor, por opção do devedor, por evidente, mantém-se o inadimplemento da prestação de paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 104 honorários fixados no acórdão recorrido, sem prejuízo de arbitramento no âmbito do próprio cumprimento da sentença, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC”. O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também tem acolhido o entendimento contrário a fixação de honorários de advogado no âmbito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 134 [...].” (REsp 1675084/SE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/08/2017, DJe 13/09/2017) Tendo a parte autora decaído de parcela mínima de seu pedido, com fundamento no que estabelece o art. 86, parágrafo único do Código de Processo Civil, deixo de condená-la ao pagamento de cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 68 Turma, julgado em 21/6/2012, DJe 5/10/2012). 3. [...]. 4. [...]. 5. [...].” (REsp 1675084/SE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/08/2017, DJe 13/09/2017) Ante o volume da sucumbência experimentada pela instituição financeira requerida, condeno-a ao pagamento integral das custas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 66 não são cabíveis honorários advocatícios.” Tal entendimento encontra respaldo em julgamento da Corte Especial, proferido no REsp 1.134.186/RS (Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe 21.10.2011): “Por analogia ao que ocorre com a exceção de pré-executividade, em incidente processual de impugnação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2569 MACHADO LISBOA (OAB 320522/SP) Processo 0008394-07.2012.8.26.0606 (606.01.2012.008394) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Fl. 62: Concedo ao autor o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação em termos de