Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 142 DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO. JUROS DE MORA INCIDENTES SOBREA VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANOMORAL. VALIDADE. PREVISÃO CONSTANTE DOACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AGRAVADA. REJEIÇÃO INTEGRAL DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DESENTENÇA. NOVA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. INVIABILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 285 indicado e CITEI a Executada ANDREIA DA CRUZ SILVA ADÃO sobre os termos da ação proposta pelo(a) Requerente e sobre a tramitação eletrônica do processo, cuja Inicial e demais documentos podem ser acessados por meio do “site” deste Tribunal de Justiça mediante senha, que lhe foi entregue; bem como par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4168 Isaias Ramos - Vistos. Trata-se de Carta Precatória expedida sob o rito da Lei n°. 9.099/95, no âmbito dos Juizados Especiais. Isso posto, remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, com as nossas homenagens. Façam-se as devidas anotações. Int. - ADV: WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2599 5ª Vara Cível, dispondo que, em relação a despesas mais elevadas, com publicação de editais, perícia etc., seria aplicável a gratuidade, mas que ele deveria recolher as despesas de valores menos expressivos, como a taxa judiciária, despesas postais, diligências de Oficial de Justiça, valores para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 805 CONTINUIDADE REGULAR DE SUAS ATIVIDADES - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - CASO CONCRETO QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 5o DA LEI ESTADUAL N° 11.608/2003 - DECISÃO MANTIDA. Agravo de Instrumento improvido. (TJSP, Agravo de Instrumento n° 0050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1639 Inaplicabilidade da teoria da aparência à cotação pelo correio de pessoas físicas - Atos processuais anulados a partir da citação postal, concedendo-se prazo para contestação, contado da publicação do acórdão” (Agravo de Instrumento nº 990.10.286315-8, 34ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 1253 MARIO FERNANDO OELLERS OAB/SP 49705 126.01.2009.010818-5/000000-000 - nº ordem 1554/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. X JULIANO DE PAULA CALADO - Fls. 22 - Vistos. Fls. 20/21: Recebo como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 162 cumprimento da sentença, somente são cabíveis honorários advocatícios em caso de acolhimento, com a consequente extinção do procedimento executório. (...) No caso concreto, houve condenação à verba advocatícia em razão da rejeição da impugnação, o que testilha com o entendimento aqui firmado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 141 de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. Tal entendimento encontra respaldo em julgamento da Corte Especial, proferido no REsp 1.134.186/RS (Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe 21.10.2011): Por analogia ao que ocorre com a exceção de pré-executividade, em incidente processual de impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 119 contrário a fixação de honorários de advogado no âmbito da impugnação ao cumprimento de sentença. Confira-se: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. REJEIÇÃO. JUROS DE MORA INCIDENTES SOBREA VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO D