Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 544 surpreendido e interceptado em sua trajetória pelo referido ônibus, que realizava uma brusca manobra de mudança de pista. Note-se que o motorista do veículo segurado confirmou sua versão, ao ser inquirido em juízo, na condição de informante (fls. 127/128). A ré, por sua vez, sustenta que seu motorista não efetuou a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 896 2389 Entendo , à luz do artigo 130, do CPC, haver verossimilhança nas alegações, diante da possibilidade da televisão ter apresentado vícios em seu funcionamento regular - imagens distorcidas, haja vista sua produção em massa, com ampla possibilidade de alguns maquinários apresentarem problemas de fabric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 846 entrega dos produtos, desistiu da compra, no prazo estabelecido no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (fls. 06/18). Por outro lado, a ré não impugnou os fatos aduzidos pelo autor de que, diante da desistência da contratação, os produtos já foram devolvidos à requerida, e que esta não restituiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1598 dias * * * ) - ADV CESAR DA SILVA FERREIRA OAB/SP 103804 - ADV FABIO SUGUIMOTO OAB/SP 190204 114.01.2009.052241-6/000000-000 - nº ordem 2384/2009 - Declaratória (em geral) - GALADINI ALIMENTOS LTDA. EPP E OUTROS X ITALO DE OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. GALADINI ALIMENTOS LTDA. EPP e ROPI ALIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1956 já que o fiador, ao contratar a responsabilidade solidária, pode ser executado diretamente pelos débitos decorrentes da locação, nos termos do art. 828, II, do Código Civil. No mérito, tem-se que a garantia da fiança, salvo previsão contratual em sentido contrário, permanece até a devolução do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 320 MOREIRA DAS NEVES OAB/SP 83408 278.01.2009.006985-0/000000-000 - nº ordem 1359/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A X VANDERLEI BENTO DA COSTA - Vistos. Consoante a Conclusão nº 66, aprovada por unanimidade no VI ENTA (Encontro Nacional dos Tribunais de Alçada), realizado em B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 634 a fim de que a presente demanda seja incluída na classe 140-Possessórias em geral. Proceda-se às anotações necessárias no sistema informatizado oficial. 2) Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada por BANCO FINASA S.A. contra DAMARIS AMORIM SOUSA, por meio da qual pretende ser reintegrado, li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1757 exame do mérito, por entender que a notificação extrajudicial não constituiu o devedor em mora. Não caracterização da mora. Notificação extrajudicial negativa. Embora não seja exigido o recebimento pessoal da notificação, é certo que ela deve ao menos ser entregue no endereço fornecido pelo deved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1166 se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO GENTIL (OAB 322335/SP), SIMONE AMARAL ROCHA DA SILVA (OAB 409407/SP), RAFAEL GENTIL (OAB 320467/SP) Processo 1021292-43.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Cândido da Silva Seguradora Líder dos Consórci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2220 territorialmente, não havendo motivos para o ajuizamento da ação nesta Comarca, não se inferindo que este Juízo seja territorialmente competente, em face do alhures explicitado. Ademais, deixo de determinar a redistribuição desta ação, ajuizada pelo meio digital, por entender que é ônus da parte