Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1779 Processo 1000678-74.2022.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.R.J. - E.B.R. - G.J.B. e outro E.S.R.J. - Ciência às partes da Sessão de Mediação Virtual pelo aplicativo Microsoft Teams, designada para o dia 13 de julho 2022 às 15:30 horas (link de acesso à audiência fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4329 220564/SP) Processo 1037115-84.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Justo Manutencao de Betoneiras Eireli Epp - TELEFONICA BRASIL S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal e ficará disponível, aguardando eventual manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 154 2168677-66.2017.8.26.0000, Rel. Des. CRISTINA ZUCCHI, j. 22.11.2017) Assim, não são devidos honorários ao advogado da parte impugnada como consequência da rejeição da impugnação, sem prejuízo, porém, da verba devida no próprio cumprimento de sentença 10% (dez) por cento do valor do debito , a teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 155 autorizando o cômputo da sanção de 10% sobre o saldo devedor”, porquanto “a satisfação da obrigação creditícia somente ocorre quando o valor a ela correspondente ingressa no campo de disponibilidade do exequente; permanecendo o valor em conta judicial, ou mesmo indisponível ao credor, por opçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 67 do acórdão.” (34ªCâmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2168677-66.2017.8.26.0000, Rel. Des. CRISTINA ZUCCHI, j. 22.11.2017) Assim, não são devidos honorários ao advogado da parte impugnada como consequência da rejeição da impugnação, sem prejuízo, porém, da verba devida no pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 67 do acórdão.” (34ªCâmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2168677-66.2017.8.26.0000, Rel. Des. CRISTINA ZUCCHI, j. 22.11.2017) Assim, não são devidos honorários ao advogado da parte impugnada como consequência da rejeição da impugnação, sem prejuízo, porém, da verba devida no pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 95 âmbito do próprio cumprimento da sentença, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC”. O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também tem acolhido o entendimento contrário a fixação de honorários de advogado no âmbito da impugnação ao cumprimento de sentença. Confira-se: “AGRAVO DE INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 67 do acórdão.” (34ªCâmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2168677-66.2017.8.26.0000, Rel. Des. CRISTINA ZUCCHI, j. 22.11.2017) Assim, não são devidos honorários ao advogado da parte impugnada como consequência da rejeição da impugnação, sem prejuízo, porém, da verba devida no pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2605 Processo 1000024-93.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Alienação Fiduciária (nº 1002889-26.2016.8.26.0655 - 2ª Vara - Foro de Várzea Paulista) - Banco Bradesco S/A - Itaúna Usina de Asfalto Ltda - Epp - Vistos. Por primeiro, remetam-se os autos ao Distribuidor para que seja alterada a classe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 48 não perfaz adimplemento voluntário da obrigação, autorizando o cômputo da sanção de 10% sobre o saldo devedor”, porquanto “a satisfação da obrigação creditícia somente ocorre quando o valor a ela correspondente ingressa no campo de disponibilidade do exequente; permanecendo o valor em conta jud