Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7702 da prisão cautelar e a pena imposta, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado KAUAN SALES PIRES BARBOSA em face do total cumprimento, com fundamento no artigo 66, II, da Lei 7210/84, referente ao processo de conhecimento n.º 0001329-52.2014.8.26.0650 da 3ª Vara Criminal da Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2626 equipamentos necessários, informem ao Sr. Oficial de Justiça, ficando, desde já, autorizados a comparecerem, com 30 (trinta) minutos de antecedência, ao Instituto Pio XII - Unidade II (localizado na Avenida Luiz Frutuoso, 460, Vila Santana, Sumaré, telefone 3873-3944), para que sejam ouvidos em tal local.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2999 alegações de inocência expostas na defesa preliminar devem ser apreciadas após a regular instrução do processo, na medida em que, em mera cognição sumária, existem indícios de autoria e materialidade delitiva, em especial, pelo relato das testemunhas ouvidas no inquérito policial. A preliminar ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2984 e endereço de e-mail) ao senhor oficial de justiça para fins de participação da audiência virtual. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3277 DO NASCIMENTO - À luz do Comunicado CG nº 284/2020, designo o DIA 08/09/2021, ÀS 14:15 HORAS, para audiência de acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal), a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intime(m)-se o(a)(s) investigado(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2926 localizados pela pesquisa, oficie-se à autoridade policial competente (inclusive via e-mail), requisitando-os e certificando a serventia acerca de todos os laudos até 10 (dez) dias antes da audiencia. 2. Designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 15/02/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2587 62 do Conselho Nacional de Justiça. O pedido não comporta acolhimento. A participação de Uesquislei nos delitos aqui apurados, aparentemente, diz respeito à produção de identidades falsas na cidade de são Paulo, conforme fls. 23 e fls. 114/141 dos autos da medida cautelar 1501579-42.2020.8.26.0604.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1061 já decretada (páginas 62/63), que fica aqui mantida. Nada se alterou de lá para cá. A propósito, esclarecem Eugênio Pacelli e Douglas Fischer ao afirmarem que “se a prisão anterior se reportou, por exemplo, à garantia da ordem pública, a nova fundamentação poderá se limitar aos elementos que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2706 para que informe(m), no prazo de 48 horas, o(s) seu(s) endereço(s) de e-mail e telefone. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 05 (cinco) minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardarão até que o escrevente de sala autorize a entrada. No mais, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1290 Nº 2240337-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Impetrante: T. M. S. - Paciente: D. E. J. - Vistos. Por força da r. representação do e. Des. Mário Devienne Ferra