Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3613 para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para ([email protected]), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4289 cartório, dando início aos comparecimentos do regime aberto. Assim, aguarde-se o término de cumprimento da pena. Intimemse. - ADV: ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA (OAB 404697/SP) Processo 1012688-67.2021.8.26.0510 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alan Rafael da Silva - Vistos. Proceda-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4294 acerca dos laudos 10 (dez) dias antes da audiência abaixo designada. Havendo laudos faltantes, solicite-os junto à autoridade policial competente. 2. Designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 23/08/2022 às 14h15 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1352 modificação do julgado, com manejo da ação revisional como se de nova apelação se tratasse Impossibilidade Cabimento de revisão apenas nas hipóteses taxativamente enumeradas e em que há evidente erro judiciário Pedido não conhecido. (Revisão Criminal nº 0034292-26.2014.8.26.0000, Rel. Des. De Paula Santos; j. 12/05/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3227 ajuizado em fevereiro de 2021, devendo, doravante, ser arbitrada a referida multa, se o caso. 3- Páginas 75/76: intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o fornecimento dos medicamentos referente aos meses de março e maio deste ano, sob pena de fixação de multa diária. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3348 possibilitou, inclusive, a apresentação da resposta à acusação. Os demais argumentos versados na resposta à acusação estão imbricados ao mérito da presente demanda criminal e serão enfrentados ao final, depois da exauriente cognição probatória. À luz do Comunicado CG nº 284/2020, designo audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2921 os pressupostos e os fundamentos cautelares da prisão preventiva já decretada (páginas 64/66), que fica aqui mantida. Nada se alterou de lá para cá. A propósito, esclarecem Eugênio Pacelli e Douglas Fischer ao afirmarem que “se a prisão anterior se reportou, por exemplo, à garantia da ordem públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2891 Audiência Virtual”. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão, por cópia, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: CARLO TOGNERI SERRANO (OAB 152095/SP) Processo 1501765-65.2020.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2893 VITOR SANTOS DA SILVA - Apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: ANDRÉA D AMICO DE ALMEIDA SERRA SOUZA (OAB 436211/SP) Processo 1510501-09.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO SANTOS SOUZA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2579 consignado que todas as testemunhas serão ouvidas perante este juízo (inclusive as forasteiras, que deverão ser intimadas inclusive por carta precatória). Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante às requisições das testemunhas civis/Polici