Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1496 ilegal na liberdade de ir e vir Ordem indeferida liminarmente. Trata-se de “habeas corpus”, em causa própria, ao argumento de que estaria o paciente sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba, que indeferiu pedido de livramento condicional. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 2516 - B.R.B.T. - - J.R.B.T. - A fim de verificar a gratuidade processual pleiteada, junte o representante das autoras cópia de sua declaração de Imposto de Renda. - ADV: LUCIANA ZOUDINE (OAB 135152/SP) Processo 1010073-94.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Irandir Comoti - Antonio Faust

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1492 Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado.” (HC nº 379033/RS, Rel. Min. Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1263 Registro: 2017.0000431360 DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2109656-62.2017.8.26.0000 Comarca: SÃO ROQUE Juízo de Origem: Execuções Criminais Juiz: Flavio Roberto de Carvalho Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Criminal Impetrante: LUIZ PIRES MORAES NETO Paciente: MARCEL FERREIRA DE OLIVEIRA Impetrado: MM. JUÍZO DE

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2080ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Stdo.: Reinaldo Padin Martin, Ref Sub Ten PM RE 027.503-4 Adv.: FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, Defensora Pública, OAB/SP 100.729; CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866 Desp.: Vistos. Trata-se de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 351 Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823BM/S) Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravada: Katia Lucileny Sorrilha Henrique Advogado: Luiz do Amaral (OAB: 2859/MS) Advogado: Luiz Alexandre G. do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Luiz Rene Gonçalves d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2776 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : THOMAS MATOS DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511565-83.2021.8.26.0604 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5017001/2021 - Sumare AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.G.J.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511566-68.2021.8.26.0604 CLASSE :AUTO DE PRISÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1285 pois, incompetente para rever a sua própria decisão. Neste sentido: “HABEAS CORPUS - Inconformismo em relação a apelação julgada pela 14ª Câmara de Direito Criminal - Competência do C. Superior Tribunal de Justiça - Inteligência do art. 105, I, ‘c’, da CF - Impetração não conhecida” (TJSP, HC nº 2094490-92.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3987 BO : 4016993/2022 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.S.V. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1501632-97.2022.8.26.0007 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2050421/2022 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.S.V. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2638 realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intime(m)-se a(s) testemunha(a) arrolada(s) pela(s) partes da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O(a)(s) intimado(a)(s) deverá(ão) informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será