Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2949 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI APARECIDA DE ABREU TANNER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2020 Processo 0000146-72.2015.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Alcides Lopes Arruda e outro - Vistos. Expeça-se certidão de dívida ativa, que deverá ser enca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1162 Execução Criminal - DEECRIM UR6 - Ribeirão Preto, em razão do indeferimento do pleito de concessão de prisão domiciliar. Argumenta, por fim, com a necessidade de se colocar o paciente em liberdade, dada a pandemia do coronavírus (COVID19). É o relatório. Inicialmente, cumpre registrar, a via eleita não reserva espaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1291 teria sido, inclusive, ameaçada com um isqueiro pelo acusado. Os danos psicológicos causados à criança, a audácia demonstrada pelo réu, a fim de satisfazer a sua lascívia, e a nota de periculosidade daquele voltado ao cometimento de delitos como tais, permitem entrever, com segurança, a necessidade da custódia cautelar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2595 partes. Oportunamente, com a juntada da resposta à acusação, abra-se vista à acusação e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA GUEDES (OAB 357901/SP) Processo 1500800-43.2019.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO GONÇALVES PEREIRA - Vistos. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3058 GABRIEL DA SILVA VICENTE - Permanecem hígidos os pressupostos e os fundamentos cautelares da prisão preventiva já decretada (páginas 53/55), que fica aqui mantida. A propósito, esclarecem Eugênio Pacelli e Douglas Fischer ao afirmarem que “se a prisão anterior se reportou, por exemplo, à garantia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1180 termos do art. 663 do CPP. A ação constitucional do “habeas corpus” destina-se a remediar situações de iminente violência ou coação ilegal na liberdade de locomoção, consoante o disposto no art. 647 daquele mesmo estatuto legal. Não é o que se apura aqui, a teor do quanto suso relatado. Com efeito, para atacar a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 920 Tardelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - A Fazenda do estado de são paulo opõe os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença proferida nos autos em epígrafe, alegando, em síntese, que há omissão porque não foi apreciada a preliminar de ilegitimidade passiva da embargante. Os em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3607 após, tornem os autos conclusos. Desde já, intime-se, ainda, o defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência. Defiro a cota ministerial de fls. 62. Requisite-se à autoridade policial a realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3280 documentação de identificação pessoal (RG), para dar início ao cumprimento da pena privativa de liberdade no regime aberto. Deverá o mesmo ser advertido que o não comparecimento e/ou descumprimento das medidas impostas quando da realização da audiência de concessão do regime aberto implicará na sust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2998 as providências cabíveis. Diante da existência de decisão condenatória e considerando que a defesa foi realizada por defensor constituído, nos termos do disposto no provimento CG 02/2013, intime-se o réu, na pessoa de seu defensor constituído, para que no prazo de 10 (dez) dias comprove o recolhiment