Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2303 uso ou abuso de álcool, nos últimos cinco anos. Não se diga, outrossim, que a ré estaria autorizada a condicionar a emissão da autorização a análise prévia da documentação necessária, ou submissão da segurada a um segundo parecer, para verificação do preenchimento dos requisitos para a cirurgia. Ora. Não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 585 EDSON DE CASTRO MELLO X HERLON CHRISTIAN DIONISIO E OUTROS - Fls. 138/143 - Vistos. 1. Diante da idade do autor documentalmente comprovada nos autos (fls. 42), conforme previsão contida no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), defiro-lhe a prioridade na tramitação. Anote-se. 2. O autor é ou pelo menos foi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 2208 ao TRE. 2) Na inércia, intime-se o autor a dar andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do CPC). Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 0020920-23.2013.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Eliza Guimarães Vilela - Companhia Paulista de Trens Met

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1026 partilha ou adjudicação só pode ser proferida depois da prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio ou às suas rendas (CTN, art. 192); d) para que recolha a taxa judiciária, na forma do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003; e e)para que recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 1325 não faz parte dos procedimentos obrigatórios determinados pela ANS. Diante disso, desembolsou o valor de R$ 2.850,00 pelo procedimento. Asseverou que tem renda bruta no valor de R$ 3.805,12 e, com os descontos de praxe, sobram apenas R$ 1.850,17 para custear todas as despesas domésticas, bem como as despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 1553 566.01.2012.014542-4/000000-000 - nº ordem 1698/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EDEVAN DA SILVA ROSSI X PEDRO PAULO PEDROZA DE SOUZA - Fls. 26/29 - “Vistos, etc. Como se vê a fls. 11/24, destes autos, foi proferida sentença em ação de obrigação de fazer, que tramitou perant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1909 361.01.2012.006168-6/000000-000 - nº ordem 934/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito JORGE CARDOSO ANDERI X CLAUDIA APARECIDA SOUZA MARIANO E OUTROS - Fls. 14 - Vistos. Solicitei a penhora on line. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias, após tornem conclusos para verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1982 negado a cobrir tal procedimento, sob a alegação de que não há previsão contratual para o referido tratamento. Requereu, ao final, a concessão de tutela antecipada e a procedência da demanda, a fim de que a ré seja compelida ao pagamento de todos os procedimentos necessários ao tratamento oftalmológ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 590 Ribeirão Preto); sendo a autora portadora de hipertensão arterial. Por isso, em razão de crises hipertensivas agudas, a autora teve de comparecer, por dois dias consecutivos, em central de atendimento da ré nesta cidade de Santa Rosa de Viterbo; sendo, nas duas ocasiões, verificada gravidade do quadro; o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 921 soma dos valores de todas as verbas que, a título permanente ou transitório, sob qualquer rubrica ou codificação, constituam, sem exclusão de nenhuma, parcelas daquilo que, como um todo, a Administração deva pagar, em dinheiro, ao funcionário, e cuja totalidade forma-lhe os vencimentos integrais. Daí, enquanto seja p