3.438 resultados encontrados para rel. des. dimas rubens fonseca - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 490 podem ser deferidos. Não há qualquer indício de dificuldade financeira e não se trata de fato notório. O autor não requereu o benefício no momento oportuno e não pode agora, no momento de recolher os honorários periciais para prova por ele requerida, pugnar pela concessão da assistência judiciária g
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 934 PROCESSO :1003134-53.2019.8.26.0066 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Auto Posto Berrantão Barretos Ltda ADVOGADO : 272696/SP - Lucas Henrique Izidoro Marchi REQDO : Matheus Candinelli Jacob Rodrigues Etiene 42301720870 VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 417 risco de serem proferidas decisões conflitantes. Competência da Juíza de Direito suscitada da 2ª Vara Judi cial de Embu das Artes. (TJSP, Câmara Especial, Conflito de Competência nº 0034973-83.2020.8.26.0000, Rel. Des. Dimas Rubens Fonseca, j. 02/10/2020). Primeiras declarações e plano de partilha às fl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7583 COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8004975-92.2022.8.05.0146 AÇÃO: AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS C/C OFERTA DEALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE: IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA REQUERIDO: MARIA VIRGINIA PIRES MIRANDA, J. M. P. M., I. C. S. M. F., S. P. M. DECISÃO INTERLOCUT�
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 328 (destacado). Em igual sentido são os julgados do E. Tribunal de Justiça:”AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Fase de cumprimento de sentença. A citação de pessoa física exige a entrega em mãos próprias. Recebimento por terceira pessoa não valida o ato e se mostra inócua. Pleito de benefício
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 558 CAMILA SENHORINI DE OLIVEIRA (OAB 309538/SP), MICHELE PEREIRA DE SOUSA REIS (OAB 243287/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), FABRICIO FERRIGNO TOLEDO DE OLIVEIRA (OAB 197369/SP), MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO (OAB 178636/SP), JAIRO DE LACERDA (OAB 173173/SP), MOUNIF JOSE MURAD (OAB 136482/ S
TJSP 14/08/2015 - Pág. 2659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2659 ao advogado, a gratuidade deferida ao litigante não se estende, à evidência, ao real credor, que do benefício não se favorece.A propósito, precedentes desta Câmara assentaram que, se “o conteúdo do recurso cuida, exclusivamente, de majoração da verba honorária que, por Lei, é pertencente aos advogados, os quais, na e
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 666 da intimação pessoal, o que se justifica apenas para membros da Defensoria ou de entidade estatal. Cite-se nesse sentido: TJSP, Apelação nº 0025502-60.2010.8.26.0625, Rel. Des. Dimas Carneiro, C. 37ª Câmara de Direito Privado, j. 01/12/2011, v.u. 4- O mesmo se diga da prerrogativa de contagem em dobro de todos os prazo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 546 apresentação de nenhuma fato novo, não pode o autor, no momento de recolher as custas de preparo de apelação, pugnar pela concessão da assistência judiciária gratuita. Note-se que o autor recolheu todas as custas e despesas processuais devidas até a presente data. Nesse sentido: “Ação de cobrança. Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 670 Manutenção do bloqueio para as demais - Inadmissibilidade - Hipótese do art. 659, IV, do CPC - Impenhorabilidade de valores depositados em cadernetas de poupança até o máximo de quarenta salários mínimos - Ordem de desbloqueio para todas as contas poupanças de titularidade da agravante - Agravo de inst