3.438 resultados encontrados para rel. des. dimas rubens fonseca - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5002 Vejamos o entendimento da nossa jurisprudência: “AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EMDEPÓSITO. Contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária. Inadimplemento das parcelas pactuadas. Ausência de pedido de purgação da mora e de depósito de parte incontroversa. Alegações sobre abusividade que refogem ao âmbito da ação em curso. Resp
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 752 876 GIACOIA OAB/SP 123051 282.01.2009.001668-0/000000-000 - nº ordem 793/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. M. S. X L. S. - Fls. 42 Vistos. Certidão supra: Providencie a Advogada da autora o atual endereço de sua cliente. Int. - ADV ANESIA MARIA GODINHO GIACOIA OAB/SP 123051 282.01.2010.000599-1/0000
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5000 Afirma que o Requerido não cumpriu com as obrigações avençadas no referido contrato e que encontra-se com o débito de R$ 21.921,22 (vinte e um mil novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), correspondente ao principal e acessórios da dívida vencida e vincenda do(a) Requerido(a). Juntou documentos de fls. 21/36. Contestação de fls. 45/55. Decisã
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2035 ADVOGADO : 255300/SP - Valéria Cristina Avezum REQDO : R.S.P. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003643-13.2022.8.26.0572 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : K.M.P. ADVOGADO : 255300/SP - Valéria Cristina Avezum REQDO : R.S.P. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003644-95.2022.8.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4273 No mesmo sentido, a Súmula 383 do Superior Tribunal de Justiça dispõe: “A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda”. A referida regra de competência, que possui natureza absoluta, tem por objetivo a proteção dos superiores interesses dos menores, facilit
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 TOS, QUE DISPENSAM DILACAO PROBATORIA EM AUDIENCIA. PRETENDE A PA RTE AUTORA A CONDENACAO DA PARTE RE AO PAGAMENTO DA INDENIZACAO P REVISTA NO ARTIGO 3., INCISO II, DA LEI N. 6.194/74, QUE, A EPOCA DO ACIDENTE OCORRIDO (DEZEMBRO DE 2013), ESTABELECIA: ART. 3O OS DANOS PESSOAIS COBERTOS PELO SEGURO ESTABELECIDO NO ART. 2O DEST A LEI COMPREENDEM AS INDENIZACOES POR MORTE, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PEITO DO LAUDO PERICIAL (FLS.140). DESTARTE, EM RAZAO DO TEOR DA PROVA PERICIAL, NAO CONSTATADA A INVALIDEZ PERMANENTE DA PARTE AU TORA, O PEDIDO INICIAL NAO ENCONTRA AMPARO LEGAL. A PROPOSITO DO TEMA, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS TEM ASSIM DECIDIDO: EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA DE SEG URO DPVAT. NOMEACAO DE PERITO. ARGUICAO DE SUPO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 879 para acesso à sala: guest.lifesize.com/3407835 Extensão: 3407835 senha: 7 primeiros dígitos do processo. Considerando o teor do Decreto Judiciário nº 335/2020, fixo a remuneração do conciliador em R$ 100,00 (cem reais), a ser custeada pelas partes, em frações iguais. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o depósito em conta judicial.
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 947 TINTAS LTDA - ME - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - No
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 810 I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP) - Roni Deivison Gimenez (OAB: 234902/SP) - Mario Augusto Uchoa Filho (OAB: 294085/SP) - Gabriela de Almeida Poli (OAB: 276176/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar DESPACHO Nº 1010891-64.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petiç