3.438 resultados encontrados para rel. des. dimas rubens fonseca - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2234 19470, FELIPE M. DA COSTA, OAB/PA Nº 21596, NICOLLE S. RODRIGUES XAVIER, OAB/PA Nº 24969, DÉBORA V. BRABO DE ARAÚJO, OAB/PA 27855. ¿Processo: 0002623-88.20178140062 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei nº 9.099/95. DA REGULARIDADE E LEGALIDADE DO TOI O caso que ora se nos apresenta trata de consumo não registra0002906-14.20178140062 SENTENÇA RELATÓRIO Vist
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 328 (destacado). Em igual sentido são os julgados do E. Tribunal de Justiça:”AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Fase de cumprimento de sentença. A citação de pessoa física exige a entrega em mãos próprias. Recebimento por terceira pessoa não valida o ato e se mostra inócua. Pleito de benefício
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 684 068.01.2011.018689-8/000000-000 - nº ordem 1591/2011 - Consignatória de Aluguel - CANTAGALO AUTO POSTO LTDA X DILAN INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A - Fls. 69: J. Ciência à Autora (Petição da requerida informando o encaminhamento do boleto referente ao locativo com vencimento em 10.08.11, bem como a alt
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 1907 GIAGIO OAB/SP 195657 576.01.2011.014672-9/000000-000 - nº ordem 652/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA DENISE BESSA TARRAF X LUCIMEIRE LEITE DE MORAES - Fls. 31 - Fls. 29/30: à penhora on-line. Intimem-se. - ADV GHALEB BESSA TARRAF OAB/ SP 280781 576.01.2011.014672-9/000000-000 - nº ordem 6
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1745 26.2021.8.26.0000; Rel. Des. Dimas Rubens Fonseca; 25.08.2021). “Conflito Negativo de Competência Ação de dissolução de união estável c/c alimentos c/c guarda e regulamentação de visitas Distribuição ao Juízo de Ferraz de Vasconcelos por ser o domicílio da genitora e do filho Redistribuição à C
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3592 ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo (CPC, art. 485, inciso IV). Int. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP) Processo 1065134-53.2020.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vistos. Fls.119: defir
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 393 Aparecida Merege - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do V. Acórdão, oficie-se com urgência à Autarquia para implantação do benefício, diligenciando a serventia se já não houve a distribuição de incidente próprio de cumprimento de sentença, com determinação similar. Com a respos
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3219 dias, requeira a parte exequente o que entender direito em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada.Int. - ADV: FATIMA DE LOURDES PINTO (OAB 137513/SP) Processo 1120928-66.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - C
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3262 reduzidos para 5% em caso de pagamento tempestivo no prazo supra (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil).Não feito o pagamento em 03 dias, o oficial deverá imediatamente proceder à penhora e avaliação de bens que encontrar, com a segunda via do mandado (art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil).O(a)
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 338 na inicial deixou de ser produzida pela desídia da parte requerente que, por isso, não logrou comprovar suas alegações, nos termos do que lhe é imposto pelo artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, a acarretar a improcedência da ação, como reiteradamente se reconhece:”AÇÃO DE COBRANÇA. Seguro obrig