Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 309 dias ou requeira a suspensão do feito nos termos do artigo 921 do CPC. Nesse caso, determino que se aguarde a provocação em arquivo por um ano, sendo que nesse período fica suspensa a prescrição.Após o decurso do prazo acima, observando-se o § 2º do mesmo diploma legal, ficam mantidos os autos em ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 324 assistência judiciária deduzido por pessoa física. Ausência de informações suficientes para comprovar a realidade da situação econômica da agravante que não permite a concessão do benefício. Inteligência do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal. Recurso parcialmente provido.” (AI nº. 2113550

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 3661 este E. Tribunal de Justiça:”HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Pretensão dos advogados agravantes de que os R$ 1.500,00 fixados no título judicial exequendo, diga respeito a cada um dos patronos que atuaram no feito, de forma individualizada. Impertinência. Prática já consolidada, no sentido de que oshonor�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 3211 - Condomínio em Edifício - Regiane Matias da Silva Guaiati - Condominio Edificio Plaza de Espanha - Regiane Matias da Silva Guaiati - O executado já foi intimado para pagamento em nome de seu advogado. Desnecessária providência adicional no mesmo sentido.Aguarde-se eventual manifestação dele no prazo de cinco dias, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 504 DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A, alegando, em síntese, que, em virtude de acidente ocorrido em 13.04.2013, sofreu lesões de natureza grave, em razão do qual recebeu a respectiva indenização, a qual, todavia, não corresponde ao valor efetivamente devido pela legislação em vigor. Por isso, pediu a condenação da requerida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2877 ao recurso. V. U. - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MEIO AMBIENTE. DANO AMBIENTAL. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. PRERROGATIVA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. VISTA DOS AUTOS. O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONFERE AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PRERROGATIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1745 ROBERTO TSUKASA OTSUKA (OAB 364310/SP) Processo 1049303-91.2017.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rosemeire Borges da Cruz - Dimaraes Aparecido Melo - Vistos.Defiro a gratuidade. Anote-se e observe-se.Em termos de cognição sumária, vislumbra-se a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 181 se o E. TJ/SP:”IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Não cabe em impugnação à assistência judiciária, que é incidente processual, a condenação do vencido ao pagamento de honorários advocatícios, ex vi do disposto no § 1º do art. 20 do CPC. Sentença mantida. Recurso desprovido”(TJ/SP 27ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 691 Nº 0041224-61.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Banco Itauleasing S/A - Apdo/Apte: Lincoln Alvarez Pontes (Justiça Gratuita) - Vistos. 1. Fls. 123. Concedo o prazo de 05 dias para que o réu traga aos autos cópia do instrumento de transação firmado pelas partes. 2. Cumprido o item 1, manifeste

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2647 SP), BASSIM CHAKUR FILHO (OAB 106309/SP), ANA LUCIA MUNARI NICOLAU SCALERCIO (OAB 122601/SP) Processo 0706698-86.2012.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Andressa Alves Casemiro - Andreia Mendes Casemiro - Vistos. Manifestem-se os demais interessados acerca do pedido de expedição de alvará de fls. 120/121