3.438 resultados encontrados para rel. des. dimas rubens fonseca - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/06/2020 - Pág. 3272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3272 INCIDENTE, QUE NÃO SE SUBSUME A NENHUMA DAS HIPÓTESES TAXATIVAS DO ART. 145 DO CPC. INCONFORMISMO COM ATOS JURISDICIONAIS PASSÍVEIS DE RECURSO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 88 DESTE E. TRIBUNAL. INCIDENTE REJEITADO. - Advs: Odilon Manoel Ribeiro (OAB: 252670/SP) - Jose Rubens Thome Gunther (OAB: 138165/SP) - Angélica de Oliveira Ass
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1889 EMENTA: 1. Prestação de serviços - Energia elétrica - Inversão do ônus daprova - Hipossuficiência técnicacaracterizada Cabimento da medida.2. Custeio da perícia - Provapostulada unicamente pela autora, queresponderá por seu custeio, nos termosda parte inicial do art.95 doCPC/2015 - Agravo provid
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 219 ordem: 2014/003042 Vistas dos autos à parte autora para recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de carta com A.R., especificando a forma eleita para expedição, nos seguintes valores: PARA PROCESSOS DIGITAIS: - Carta digital com A.R.: R$ 23,55 - Carta digital com A.R. + mãos próprias: R$ 29,10 - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 975 HONORIO (OAB 74348/SP), IVANE DE JESUS FERNANDES (OAB 339075/SP) Processo 1020789-56.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do C.P.C., promova o exequente os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos ter
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2729 - Soraya Denize Gordo Borges da Costa - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da presente ação de despejo combinada com cobrança de alugueres, para o fim de declarar rescindida a locação, decretar o despejo requerido, fixando o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária, conden
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1618 indicado, porquanto o fundamento da constrição é impedir a alienação do bem para garantir a dívida, e não a utilização do veículo. No mais, requeira o credor o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se, em arquivo, provocação do interessado. Intime-se. 3244/0
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 847 tópico do recurso, em virtude da deserção. Confiram-se precedentes no sentido aqui apresentado: “1. O direito do consumidor à informação compreende o interesse de agir para requerer, de instituição financeira com quem contratou, exibição da planilha de cálculo de sua dívida, a que não corresponde o documento exibido. 2
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2492 Fiduciária - FIDC - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Não Padronizados NPL I - Luciana Aparecida Cezario Evaristo - Vistos.1. Considerando o documento de fl. 111, defiro a substituição processual requerida à fl. 98. Providencie a Serventia as necessárias anotações.2. Manifeste-se o autor em t
TJSP 20/07/2016 - Pág. 1934 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1934 RECURSO DE AGRAVO EM INSTRUMENTO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MEIO AMBIENTE. PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE PROCESSUAL DISTRIBUÍDO DE FORMA INADEQUADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO PROTOCOLADOS DE FORMA FÍSICA QUANDO NA RESPECTIVA COMARCA HÁ OBRIGATORIEDADE DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. ARTIGO 1.214 DAS NORMAS DE S
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2436 autos. - ADV: PATRICIA SCABIO (OAB 166047/SP) Processo 1008084-76.2015.8.26.0606 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adenilton Cruz dos Santos e outro - Vistos.1 - A tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do dir