3.438 resultados encontrados para rel. des. dimas rubens fonseca - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 179 item 2.2 de fls. 18), e, em sede de antecipação de tutela, permitir que permaneça com o bem financiado, e que seu nome não seja lançado no rol dos inadimplentes - uma vez que com o depósito afastada estaria a mora - pois pretende discutir os termos desta relação jurídica, nos moldes elencados na i
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 218 OTACILIO BATISTA LEITE (OAB 42067/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154217/SP) Processo 1006205-92.2005.8.26.0506 (2380/2005) - Procedimento Sumário - Jarbas Soares Gomes - Joao Luiz Laurino e outro - Vistos. Venham os autos conclusos para pesquisa on line de patrimônio.. Intime-se. - ADV: MARIELA GARCIA LEAL
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2458 - ROBSON ANTONIO DUARTE CABRAL - Vistos. 1. Ante o teor da certidão de fls.63, reconsidero a decisão de fls.60. 2. Providencie o exequente o valor restante da diligência do oficial de justiça no importe de R$ 16,95, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que são dois atos a serem diligenciados na execução. In
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 411 não configurada Improcedência da ação Sentença mantida. No caso de cobrança de tarifas bancárias, a abusividade somente ocorrerá se ausente previsão contratual ou, se existente, foi verificada que a instituição financeira obteve vantagem indevida em prejuízo ao cliente, acarretando o desequilíbri
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 357 São Paulo, 4 de fevereiro de 2013. CAMPOS PETRONI Relator - Magistrado(a) Campos Petroni - Advs: Paulo César Dreer (OAB: 179178/SP) - Vagner Luis Marques (OAB: 241402/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909 Nº 0223225-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Cosan S/A Industria e Comercio - Agravado: Nadir Apar
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1692 19.2008.8.26.0100, 32ª Câmara de Direito Privado, Rel. FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR) “COBRANÇA SEGURO DE VIDA. Acidente de veículo. Indenização negada. Agravamento do risco. Embriaguez do condutor. Situação comprovada por meio das provas produzidas. Causa determinante do sinistro. Risco expressamente
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 619 do CMN), e ostentar natureza de remuneração pelo serviço prestado pela instituição financeira ao consumidor, quando efetivamente contratada, consubstancia cobrança legítima, sendo certo que somente com a demonstração cabal de vantagem exagerada por parte do agente financeiro é que pode ser considerada
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2983 DOS PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES DO CONDOMINIO EDIFICIO SANTA RITA DE CÁSSIA X ADEMIR RELVA CAMARA - ao autor para retirar a carta precatória já expedida no prazo de 10(dez) dias, comprovando sua distribuição em igual prazo. - ADV DANIELE CRISTINA DA SILVA OAB/SP 195510 477.01.2011.017479-3/000000-000 - nº o
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 920 CASTRO OAB/SP 163854 562.01.2007.047375-5/000001-000 - nº ordem 1719/2007 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COSTA RICA X ROSINEY FARIA ALVES - Fls. 252 - Vistos Considerando que já houve homologação do acordo nos autos, aguarde-se no arquivo o cumprimento das parcelas
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 500 CARVALHO SOARES DA COSTA OAB/SP 182165 - ADV ALEXANDRE FONSECA DE MELLO OAB/SP 222219 286.01.2011.008780-0/000000-000 - nº ordem 860/2011 - (apensado ao processo 286.01.2011.005612-9/000000-000 - nº ordem 583/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - CREMASCO CARROCERIAS LTDA X FAZENDA