Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2183 Ricardo Pretes Neto ajuizou ação de cobrança indevida c.c. indenização por danos materiais e morais em face de Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Foi determinada a emenda da inicial, para que fosse regularizada a representação processual, acostando-se aos autos o instrumento de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 167 Processo 0069430-93.2011.8.26.0506 (3084/2011) - Declaratória (em geral) - Helena Igual Trentin - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Tendo em vista o noticiado pela ré às fls.65, defiro o desentranhamento da petição de fls.51/52, bem como do depósito judicial e ofício do banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 502 286.01.1995.005490-1/000000-000 - nº ordem 1154/1995 - Pedido de Falência - ASHLAND BENTONIT RESINAS LTDA X INTERFUND FUNDICAO LTDA - Fls. 2077 - Fls. 2073/2074: Anote-se. Após, aguarde-se resposta dos ofícios expedidos às fls. 2070 e 2071. Int. - ADV DANIELA DE GRAZIA FARIA PERES OAB/SP 142693 - ADV LUIZ CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1289 advogado da parte antes da publicação do decisum na Imprensa Oficial. Hipótese que fixa o termo inicial do prazo recursal no primeiro dia útil subsequente à ciência inequívoca da sentença ocorrida com a retirada dos autos. Precedentes. Oposição intempestiva de embargos de declaração que não interrompe o prazo para a int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1034 GOBBO JUNIOR em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Em razão de sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, corrigido monetariamente pela T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4606 Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Mora. Comprovação da entrega da notificação extrajudicial. Ausência. Mora não constituída regularmente. Para que se comprove a regular constituição em mora do devedor, não basta que se demonstre o envio de notificação extrajudicial, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 352 mencionados, firmados por neuropsicóloga e psicopedagoga, a criança está madura para frequentar a pré-escola, de forma que o combatido ato administrativo está, ao menos neste juízo de cognição não exauriente, em colisão à disposição expressa do artigo 208, inciso V, da Constituição Federal, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3586 SP 112.022) e Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB/SP 260.550), a r. sentença e a r. decisão acima mencionadas de seguinte teor: Vistos. DANIELA CRISTINA DA SILVA ajuizou ação de produção antecipada de provas contra UNIMED DE TAUBATE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTRO, alegando, em suma, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 2932 na inicial , sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária. 2. Recurso especial provido” (STJ-2ª Seção, REsp nº 1.418.593-MS (2013/0381036-4), rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14.05.2014, deram provimento, v. u., DJE 27.05.2014).Ato contínuo, CITE-SE, a par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 966 e individuais homogêneos diretamente ligados ao meio ambiente, independentemente de a pretensão se mostrar de ordem constitutiva, meramente declaratória ou de condenação a pagamento de quantia certa ou cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Essa competência se estende às ações de indenização por danos pessoalmen