2.207 resultados encontrados para rel. des. dirceu - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1557 quebra de sigilo bancário. Outrossim, saliente-se que o art. 399, I, do C. P. C. prevê a possibilidade de requisição pelo Juízo de informações às repartições públicas, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, porém as providências solicitadas pela parte não se coadunam com as possíveis de se
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 913 0013111-81.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 000610/2013 - Exibição - Liminar - NELSON GOMES GAGNOTTO JUNIOR X ITAU UNIBANCO S.A. - Fls. 18 - Vistos. 1. Estabelece o item 8, no Capítulo III, do Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com redação alterada pelo PROVIMENTO CG Nº 16/2012, publi
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 1226 do deságio das parcelas vincendas (art. 7º da Resolução n. 2.878/01 do Conselho Monetário Nacional, publicada pelo Banco Central do Brasil); b) Atribuir novo valor à causa - art. 259, V, do CPC (“Alienação Fiduciária”, Paulo Restiffe Neto, Ed. RT, 1976, 2ª ed., pp. 475/376) - valor do contrato, isto é, da parc
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1306 pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ela afirma nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 868 417 pré-contrato de financiamento que precisaria ser seguido por outro. E um só o contrato: contrato de financiamento com alienação, sob condição suspensiva, cujo instrumento já é definitivo, e o advento da condição determina, ainda que contra a vontade das partes, e sem qualquer formalidade posterior, a tra
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 1804 difícil reparação ou de periculum in mora, pois o ajuizamento da ação com o pedido de urgência ocorreu quase um ano após a efetivação da inscrição apontada como indevida. Eventual dano irreparável ou de difícil reparação já se concretizou em razão do transcurso de tempo entre a inscrição e o
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 1314 Villa de Siqueira Leite - 1. Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 1º de março p.f., às 15:30 horas. 2. Cite(m)se e intime(m)-se a(o)(s) ré(u)(s), a fim de que compareça(m) pessoalmente à audiência, podendo, em desejando, se fazer(em) representar por preposto, com poderes para transigir. Cons
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 870 Processo 001.09.128506-3 - Procedimento Ordinário - Júlio Cesar Antonio de Brito - Hospital San Paolo Ltda. - Dê-se ciência ao réu das testemunhas arroladas pelo autor a fls. 161/162, observando-se que a audiência designada a fls. 158 visa apenas a tentativa de conciliação entre as partes, onde não serão ouvidas
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1855 documentalmente, prescindíveis outras provas, conheço diretamente do pedido. Não há que falar em incompetência do Juizado Especial Cível para conhecimento da demanda. O objeto da discussão dispensa perícia e, em caso de procedência do pedido, o que será oportunamente analisado, eventuais valores devi
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 1168 complete, no prazo de dez (10) dias. Parágrafo único: Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.” Como visto, no caso tratado, o autor não cumpriu a diligência determinada pelo douto juiz da causa. Assim, a extinção do feito com fulcro no artigo 267, I do CPC era de