2.207 resultados encontrados para rel. des. dirceu - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1987 1052 ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir”. No caso em questão , vislumbro a ocorrência de conexão entre as ações em face do preenchimento de seus requisitos, conforme a norma processual bem como a doutrina. A Jurisprudência também alberga nesse sentido; CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP X 1ª VARA CÍVEL DA COMAR
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1878 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564/2016 Processo 0004614-89.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - R.A.P. - O acusado, por meio de seu D. Defensor apresentou resposta por escrito à imputação (fls.94/99). A verdade ou inverdade do di
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1677 vencido, no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizáveis, respectivamente do desembolso e ajuizamento da ação. Em consequência julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil.
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 1224 jurisdictionis”, previsto no artigo 87 do Código de Processo Civil. Posto isso, declino da competência, redistribuindo-se os presentes autos a uma das Varas Cíveis do Foro Central, fazendo-se as anotações de praxe, nos assentos do Cartório e do Distribuidor. - ADV MAURICIO LOPES TAVARES OAB/SP 162763
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 826 haja equivalente no novo CPC - art. 523, §§ 1º e 2º, não é possível fixar, desde a sentença - como pretende a parte autora, que a Cumpra-se no prazo legal. execução seguirá ou não essa disciplina, nem tampouco decidir pela aplicação da multa nela prevista. Intimem-se as partes. Justamente por isso não aplico a tese jurídica no IRR IRR-1786- Nada mais.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1583 Processo 0000723-26.2016.8.26.0368 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.R.S. - Vistos.O adolescente CRISTIAN RODRIGIES DOS SANTOS não vem demonstrando interesse nas atividades e dinâmicas propostas pela equipe de acompanhamento da medida que lhe foi imposta. Além disso, conforme
das sentenças proferidas em ações coletivas. 2. Na fixação da condenação do vencido em honorários advocatícios, deve-se ter em conta não apenas o princípio da moderação, mas, também, a importância da remuneração condigna do profissional do Direito, compatível com o espírito da lei. 3. Verba honorária fixada em 10% sobre o valor do débito exeqüendo, percentual que, além de representar maneira de remunerar condignamente o patrono do exeqüente, vem ao encontro de iterativa j
ADVOGADO : Nelson Paulo Schaefer e outros DECISÃO Vistos, etc. Retornaram os autos a este Tribunal por força de decisão do STJ (fls. 143-144) que, considerando o acolhimento do Recurso Especial, para reconhecer a possibilidade de arbitrar honorários advocatícios em sede de cumprimento de sentença, nos moldes da Lei nº 11.232/2005, determinando o retorno dos autos a essa Eg. Corte, de modo que seja dado seguimento ao cumprimento de sentença, arbitrando-se a verba honorária. A jurisprud
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1622 - INAPLICABILIDADE. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/90) não é aplicável aos contratos de prestação de serviços advocatícios, regido por lei especial.” (TJ/SP, Ap. s/ Rev. 869.965-00/1 - 3ª Câm., rel. Des. Antônio Benedito Ribeiro Pinto, j. 15.02.2005 - quanto a cláusula contratual)
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 1736 recolhendo a taxa do serviço de obtenção de informações , Infojud, Renajud e Bacenjud. (Fundo de Despesas do TJSP Código 434-1). Após, defiro o bloqueio online na forma de arresto. Oficie-se a EMDEC como requerido, devendo o exequente encaminhá-lo ao destinatário. (RETIRAR OFÍCIO) - ADV WALDEMAR MAFU