Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 900 a concordância do executado, HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos o cálculo de fls.224/227. Expeçam-se ofícios requisitórios. Int.(NOTA DE CARTORIO - Intimação do autor para retirar a Requisição de Pequeno Valor expedido) - ADV IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA OAB/SP 92354 - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2184 persuasão racional adotado pelo Código de Processo Civil nos arts. 130 e 131, em regra, não cabe compelir o magistrado a autorizar a produção desta ou daquela prova, se por outros meios estiver convencido da verdade dos fatos, tendo em vista que o juiz é o destinatário final da prova, a quem cabe a análise da c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 131 monetárias, a serem liquidadas posteriormente. Juntam documentos. Citada, a ré apresentou contestação (fls. 36/78), suscitando preliminares de inépcia e prescrição. No mérito, alegou que efetuou o cálculo das ações com base na regulamentação vigente à época, não havendo qualquer diferença em favor da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1022 indenização. Sustenta que o veículo foi localizado após mais de trinta dias da data do furto e, assim, faz jus ao pagamento do valor pleiteado. Todavia, o contrato de seguro estabelece que o pagamento da indenização do sinistro ocorrerá em até 30 dias, a contar da data da apresentação do último d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1404 Ramalho da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor para dar regular andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON (OAB 141120/SP) Processo 0043482-93.2003.8.26.0001 (001.03.043482-4) - Procedimento Sumário - Cynthia Papacíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 221 OAB/SP 254878 032.01.2012.004419-3/000000-000 - nº ordem 261/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - MANUEL ALEJANDRO MAZA DEQUILLEN X BANCO SAFRA S/A - Fls. 52/54 - Processo nº 261/2012 - Terceira Vara Cível. V I S T O S. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com Preceito Cominatório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 356 Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ 02.04.01; REsp 258.821/SE, Rel. Min. Barros Monteiro, DJ 18.12.00; REsp 171.264/SP, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, DJ 22.03.99; REsp 88.509/SP, Rel. Min. Costa Leite, DJ 05.08.96; REsp 14.939/PR, Rel. Min. Athos Carneiro, DJ 24.02.92). Ressalte-se que pedido de reconsideração não interrompe nem suspende o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 1946 nos moldes do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil; a questão, de direito e fática, está suficientemente dirimida, sendo desnecessária a produção de provas em audiência. Neste sentido: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA.INDEFERIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1721 objetiva que resulte do curso normal das coisas, e das circunstâncias especiais do caso concreto’ (A reparação dos danos no direito civil, p. 48) . Da mesma sorte, o pedido de indenização por danos morais comporta acolhimento, haja vista que o autor foi submetido a uma situação de angústia e sofrime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 788 iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça os juros remuneratórios, em se tratando de caderneta de poupança, não são considerados como uma mera prestação acessória. É uma capitalização dos valores depositados, devendo a correção monetária ser tida como parte integrante do principal, r