Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1799 consumidor é inerente à atividade comercial desenvolvida pelo hipermercado e pelo shopping center, porquanto a principal diferença existente entre estes estabelecimentos e os centros comerciais tradicionais reside justamente na criação de um ambiente seguro para a realização de compras e afins, capaz de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2618 estar em juízo, litigando sobre ela, sobretudo porque discutidos, na presente demanda, danos em veículo ocorridos em rodovia administrada pela concessionária requerida. Superada a preliminar, passo à análise da questão de fundo propriamente dita. Aduz o autor que, no dia 10 de junho de 2016, conduzia o veículo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 1851 emitido por indicação, não constando sequer tenha sido encaminhado para aceite pela parte autora, observado que os documentos de fls. 62/4 e 78/9 foram unilateralmente produzidos, de sorte que somente se presumem verdadeiros em relação à sua pessoa (Código de Processo Civil, art. 408). Ademais, a nota fisc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 2295 pendente (Decreto-lei nº 911/69, art. 3º, § 2º; STJ, REsp 1.418.593-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14.5.14), e cite-se para resposta em quinze dias (Decreto-lei nº 911/69, art. 3º, § 3º). Proceda-se à restrição por meio do sistema Renajud, de circulação inclusive, para efetividade da medida (TJSP, AI 209

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 755 E COMERCIAL S/A VISTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado por Jorge Junior Kfouri contra a r. decisão digitalizada às págs. 515/516 que, nos autos da execução de título extrajudicial que lhe foi proposta por Bic Banco Industrial e Comercial S/A, no valor de R$ 315.894,16, deferiu pedido de penhora, no percentual máximo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3276 coercitiva, se necessário, dos réus e eventuais terceiros ocupantes ilegítimos; b) - a condenação dos réus na obrigação de fazer consistente na demolição das construções e limpeza dos entulhos e inservíveis, deixando o imóvel limpo, desembaraçado, livre de pessoas e coisas; c) - a condenação dos réus a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3035 lide. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC). Intime-se o réu por via postal do teor desta sentença. P. R. I. - ADV: ALECSANDRO APARECIDO SILVA (OAB 295771/SP) Processo 1062509-17.2018.8.26.0002 - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2618 estar em juízo, litigando sobre ela, sobretudo porque discutidos, na presente demanda, danos em veículo ocorridos em rodovia administrada pela concessionária requerida. Superada a preliminar, passo à análise da questão de fundo propriamente dita. Aduz o autor que, no dia 10 de junho de 2016, conduzia o veículo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2425 judicial.Expeça-se o necessário para execução da liminar e citação para purgação da mora (valor do débito vencido e vincendo, incluídos encargos contratuais de mora e excluídos juros vincendos, cf. art.1426 do CC/02, aplicado cf.art. 66-B, § 5º da Lei 4728/65, na alteração da Lei 10931/04, art.55, assim sed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1175 Sérgio Murilo Oliveira Toledo - - Daniel Paulo de Oliveira Toledo - - Daniela Oliveira Toledo Maciel - Antônio Chrisostomo Toledo Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Petição de fls.113/137:Manifeste-se a Fazenda do Estado. - ADV: TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP), RICARDO FRANCISCO LOPES (O