Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1911 Everton Cassio Zaniboni dos Santos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cuida-se de ação de danos morais c.c. inexistência de débitos com pedido de tutela de urgência promovida por EVERTON CASSIO ZANIBONI DOS SANTOS contra BANCO BRADESCO S/A. O autor narra que teve seus dados inscritos em cadastros de inad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1019 Vistos. Diante do retorno parcial dos trabalhos presenciais, atenda-se o pedido de páginas 415/416, diligencie-se por correio eletrônico (e-mail) para reiterar o cumprimento da decisão interlocutória de páginas 403, itens 1 e 2. Intime-se. - ADV: LUCAS ARANEGA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB 439706/SP), DANIEL PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1602 prometido pela parte ré. Alega que se submeteu a três cirurgias devido ao mau procedimento adotado pelo médico, que ocasionaram dores e cicatrizes. Anota, ainda, que não recebeu qualquer amparo da parte ré. A parte ré, por sua vez, alega que prestou todas as informações sobre o procedimento à part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 456 HUMBERTO NASCIMENTO LEAL DE SA (OAB 101723/SP) Processo 0051174-15.2018.8.26.0100 (processo principal 1114159-37.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Bancários - Valeska Hasenberg Piovezani Lima - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. A multa cobrada no presente incidente a título de astreintes é excessiva,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 493 sabido, se apenas em outros prestadores se realiza o procedimento indicado ao tratamento do paciente, então se autoriza o socorro fora da área territorial de cobertura, com o reembolso ou o custeio integral. Com efeito, abusivo restringir-se o tratamento médico em outro Município, fora do limite geográfico previsto no cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1144 requerente, em apertada síntese, que deve ser concedida tutela provisória para possibilitar a redução do valor das prestações do financiamento. Afirma que, após ter se divorciado do ex-cônjuge, sofreu sensível redução de renda. Sua renda atual é de R$ 1.357,25. Desse modo, a prestação de R$ 564,17 consome cerca de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3117 que deve ser interpretado de maneira mais favorável ao aderente, não havendo se falar, portanto, em prevalência de prazo legal em detrimento do direito à saúde e à vida - Recurso provido.” (Apelação nº 1000126-54.2019.8.26.0006, rel. Des. José Aparício Coelho Prado Neto, j. 11/08/2020). “(...) Autora ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1762 dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso, a autora não traz nenhum inicio de prova, somente a alegação de que não fora notificado, o que não é suficientes para conferir plausibilidade ao seu argumento. Destarte, entendo que os fatos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1073 Data do Julgamento: 29/11/2018; Data de Registro: 29/11/2018). AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO Insurgência contra r. decisão que acolheu avaliações imobiliárias, visando à fixação de alugueres em desfavor de coerdeiro. Questão de alta indagação Necessidade de dilação probatória. Aplicação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3580 pelos índices oficiais, e a substituição dos fiadores, ingressando Ana Maria Massochi De Livieres, Carlos Francisco Livieres e Paula Fontana Fonseca, qualificados às fls. 04. Juntou documentos. Citado, o corréu Paulo deixou de apresentar defesa. Citado por edital, ao corréu José foi nomeado curador especial que