Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 127 JULGADA IMPROCEDENTE. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. 1. Valor da causa que deve corresponder ao valor total dos bens alegadamente integrantes do patrimônio comum do casal. Aplicação analógica do artigo 4º, §7º da Lei Estadual 11.608/2003. Motivação do decisório adotada como ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 953 sequer obter ressarcimento de custas e honorários.Por fim, anoto que litigância de má-fé, caso dos autos, é incompatível com a concessão de quaisquer benefícios da assistência judiciária, razão pela qual fica revogada a gratuidade da justiça outrora concedida (fl. 58). Nesse sentido: “Quem litiga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 130 em segundo grau. Certidão de valor venal de bem imóvel não é documento novo. Recurso não provido”. (TJSP, AI nº 208762116.2014.8.26.0000, 5ª Câm,. de Dir. Privado, rel. Des. Edson Luiz de Queiroz, j. 12.11.2014).Após, tornem conclusos.Int. - ADV: THIAGO LUIZ MUNIZ (OAB 355592/SP) Processo 1001429-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 1061 564.01.2011.019413-8/000000-000 - nº ordem 853/2011 - Procedimento Sumário - MARCELO DE SOUZA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 153 - Processo nº 853/2011. Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 24 de outubro de 2012, às 15:30 horas. Expeça-se mandado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 355 1285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento CG nº 16/2016). Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça que estipulam procedimento específico a ser seguido pelo distribuidor para evitar a tramitação do cumprimento de sentença como se petição inicial fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2900 em vista de que o endereço que dele constou foi “Rua Projetada, n.º 78-A, Quadra 1, bairro São Dimas, São Pedro-SP”, e não “Rua 4”, como constou da certidão de fls. 111, repetindo-se a diligência se necessário ou esclarecendo se houve alteração do nome da “Rua Projetada” para “Rua 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1054 80 do Código de Processo Civil.E nos termos do disposto no artigo 81, caput, do Código de Processo Civil, aplico-lhe a multa correspondente a 2% do valor atribuído à causa, devidamente corrigido, além da indenização no valor de R$ 1.000,00, como forma de indenizar a parte contrária dos prejuízos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 176 de justiça (CPC, art. 189, inc. II).Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98).Tendo em vista o disposto no art. 292, § 3º, do Código de Processo Civil, considerando que o valor da causa, na partilha de bens, deve corresponder à vantagem patrimonial, ao proveito econ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 2186 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Cotia - Comarca de Cotia JUIZ: JAIR ANTONIO PENA JUNIOR 152.01.2011.008527-2/000000-000 - nº ordem 1525/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - FRANCISCO JOSÉ LAULETTA ALVARENGA X HP HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - Tendo o exequente desistido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 97 SP) Processo 1002960-25.2018.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.S. - S.R.S. - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, inc. II). Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98). Emende o autor a inicial, sob pena de extinção, apresentand