Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 513 - Vistos.Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de embargos à execução. Int. - ADV: ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP) Processo 1004669-41.2016.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e Investiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1052 desprezível ao responsável pela indenização” (TJSP - Ap. c/ Rev. 886.004-00/7 - 32ª Câmara - Rel. Kioitsi Chicuta - J. 17.03.2005).Conjugando-se, então, de forma ponderada, todas essas vertentes, conclui-se que a indenização por danos morais deva ser estabelecida, na espécie, em montante equivalente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1773 contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Int. - ADV: JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP) Processo 0002350-50.2014.8.26.013

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 383 não provido” (AgRg no Ag 909.225/SP, Relª. Minª. Nancy Andrighi, j. 03.12.2007). Trago à colação o seguinte aresto proferido pela Egrégia 25ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo no Agravo de Instrumento nº 0042027-81.2012.8.26.0000: “1. Para a concessão do benefício da justiça gratuita, basta, em p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1384 da Lei Federal nº 11.960/09, com relação à incidência dos encargos moratórios, a título de observação. 3. Correção monetária, desde o inadimplemento, de acordo com o IPCA. 4. Juros de mora, a partir da citação, de 1% ao mês, até a publicação da Medida Provisória nº 2.180-35, que acrescentou o artigo 1º-F à Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1991 95271/SP), CRISTINA MARIA CUNHA (OAB 129219/SP) Processo 1007403-48.2015.8.26.0011 - Monitória - Cheque - Coopermota Cooperativa Agroindustrial - R. Tavares Artigos do Vestuário Ltda - Me - Vistos. Fls. 85: Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo supra sem manifesta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2557 obrigação, conforme noticia a petição de fl.112, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Providencie o desbloqueio do valor bloqueado a fls.109. Após, transitada esta em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. - ADV: GUILHERME DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2654 da taxa judiciária no valor de R$178,03, bem como as custas postais para expedição de carta de citação. Para audiência de conciliação, nos termos do art. 125, inciso IV, do CPC, designo o dia 07 de abril de 2016, às 15:00 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipóteses de transigirem, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 3180 termos de prosseguimento. 3. Caso não haja pagamento, nos termos do Provimento CSM 2.195/2014, recolha o exequente R$36,60 (R$12,20 para cada CPF/CNPJ e sistema) na guia FEDTJ código 434-1 , ficando, após, deferido o acesso on line ao sistema INFO-JUD da DRF, para fornecimento de cópia da declaração do IR, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 696 no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 0000771-42.2013.8.26.0286/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Ednaldo Aguiar dos Santos - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Os dados da requ