Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 574 com fins lucrativos, incumbe-lhe o onus probandi da impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo (EREsp 388.045/RS, Rel. Ministro Gilson Dipp, Corte Especial, julgado em 01.08.2003, DJ 22.09.2003). 2. Tratando-se de massa falida, não se pode presumir pela simples quebra o estado de miserabilidade jurídica, tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 834 Processo 1009127-53.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Lourdes Mariana dos Santos Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada.Anoto que de conformidade com o Enu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1088 ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ICMS SOBRE “TUST” E “TUSD”. NÃO INCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO JURÍDICA DA MERCADORIA. PRECEDENTES.Recurso especial em que se discute a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2295 julgamento. Os estudos técnicos deverão ser concluídos em trinta diasInt. NOTA DE CARTÓRIO: Designado estudo psicológico para o dia 29 de setembro de 2016 às 12 horas e 15 minutos para Aracy Ferreira Cuba e Adriano Francisco Pinto Barbosa, sito à Rua José Bonifácio nº 258, Centro, Serra Negra/SP.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 1187 não sendo viável a pretensão da agravante de que o adicional seja incorporado em 100% no vencimento-padrão do cargo que ocupa, com reflexo sobre o RETP, que é um “espelho” do vencimento-padrão, pois isso implicaria no recebimento do adicional duplicado, ocasionando o chamado “efeito cascata”, em violação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 412 Genitora Michelle Araujo de Farias) - Emende o autor a inicial, conforme a cota do Ministério Público, em dez dias, sob pena de indeferimento. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1119874-65.2014.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - COMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 401 Processo 1009013-72.2016.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Alfa Seguradora S/A - Cumpra-se, expedindo-se mandado, nos termos do r. despacho deprecado. Após, comunique-se ao Juízo Deprecante e arquivem-se. - ADV: ELAINE FRIZZI (OAB 99981/SP) Processo 1009048-03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 3053 manifestar nos autos sobre certidão NEGATIVA do oficial de justiça de página 31.- - ADV: JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), MAELLI GERMANO PETTENUCI (OAB 320183/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP) Processo 1008175-39.2016.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 602 - Banco do Brasil S/A - *Fica o exequente intimado a se maniestar sobre a impugnação apresentada. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1000990-38.2016.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 466 Processo 0802265-82.2017.8.12.0018 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar Reqte: Silvam Aparecido Lopes da Silva ADV: ADEJUNIOR GENUINO (OAB 14658A/MS) Fica o autor devidamente intimado acerca da r. sentença de fls. 101/104, tópico final, transcrito abaixo: “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, nos termos do art.